Fazenda inicia consulta pública para a segunda edição da Taxonomia Sustentável Brasileira
Ministério da Fazenda inicia consulta pública sobre a 2ª edição da Taxonomia Sustentável Brasileira.
O Ministério da Fazenda deu início nesta terça-feira (20) à consulta pública da 2ª edição da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). Este instrumento técnico é essencial para a classificação de atividades econômicas e investimentos, levando em consideração critérios climáticos, ambientais e socioeconômicos. O lançamento aconteceu no Auditório Celso Furtado, em Brasília, e foi aberto à participação da sociedade civil.
A nova edição da TSB amplia seu escopo com quatro objetivos principais. Os objetivos 3 e 4 estão focados na biodiversidade, serviços ecossistêmicos e no uso sustentável do solo e das florestas. O objetivo 6 se dedica à economia circular, enquanto o primeiro objetivo econômico-social visa à redução das desigualdades regionais e territoriais, promovendo uma abordagem mais inclusiva.
Com informações do Ministério da Fazenda, a proposta também expande as cadeias de atividades rurais que são abrangidas pelos cadernos da TSB. A consulta será realizada em duas etapas, com a primeira fase ocorrendo de 16 de outubro a 20 de novembro de 2026. Durante este período, serão coletadas propostas dos oito cadernos técnicos setoriais e do caderno temático relativo ao objetivo econômico-social.
A segunda etapa da consulta está programada para ocorrer entre 9 de novembro e 4 de dezembro de 2026. Nesta fase, serão revisadas propostas de esquemas de avaliação de conformidade aplicáveis a títulos de dívida e financiamentos, além de incluir as cadeias florestais contempladas no caderno técnico da CNAE A, que abrange agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.
As contribuições para a consulta pública devem ser enviadas através da plataforma Brasil Participativo, seguindo as orientações e documentos disponibilizados para cada etapa do processo. O Ministério da Fazenda destacou que todas as manifestações recebidas serão analisadas dentro do contexto de governança da TSB, visando subsidiar a revisão das propostas apresentadas.
O desenvolvimento da 2ª edição da Taxonomia Sustentável Brasileira contou com o suporte técnico de projetos realizados pela GIZ Brasil, dentro da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, além de apoio da Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP FI).
A consulta pública da TSB seguirá com etapas voltadas aos cadernos técnicos setoriais, ao objetivo econômico-social e aos critérios de conformidade para financiamentos e títulos, mantendo a participação aberta por meio da plataforma Brasil Participativo.
