TSE se isenta de responsabilidade em alterações de locais de votação, afirma Nunes Marques

Presidente do TSE esclarece sobre mudanças de locais de votação para o segundo turno.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou que a Corte não tem participação nas decisões sobre alterações de locais de votação entre os turnos das eleições. A responsabilidade por essas mudanças é exclusivamente dos tribunais regionais eleitorais (TREs), que avaliam as necessidades apresentadas pelos cartórios eleitorais.

Durante sua fala no início da sessão do TSE, Nunes Marques enfatizou que o tribunal superior não solicita nem autoriza as mudanças, destacando que não há nenhum tipo de chancelamento por parte da Corte. Esse esclarecimento foi feito em resposta a questionamentos sobre transferências de eleitores próximas ao segundo turno, que ocorrerá no dia 25.

O ministro mencionou a circulação de desinformações a respeito das transferências, que geraram confusão entre os eleitores. Ele explicou que as mudanças de locais de votação geralmente são motivadas por danos causados por fenômenos climáticos ou problemas estruturais nos prédios, como rachaduras e riscos de desabamento. Nesses casos, os TREs buscam alternativas seguras e próximas aos locais anteriores.

Nunes Marques também abordou as divergências nos registros de alterações que foram divulgados recentemente. Ele esclareceu que o sistema ELO, utilizado pela Justiça Eleitoral, mantém inicialmente os dados das transferências anteriores, mesmo que as condições que motivaram as mudanças já tenham sido resolvidas. O sistema, portanto, pode apresentar números superiores às transferências realmente necessárias.

Para resolver essas divergências, o TSE pediu aos 27 tribunais regionais eleitorais que preenchessem formulários com informações atualizadas. Nunes Marques revelou que até esta terça-feira, o número de mudanças previstas representa uma redução de cerca de 85% em comparação ao registrado entre os turnos de 2022.

Ele alertou que novas transferências ainda podem ocorrer caso surjam problemas emergenciais que comprometam a segurança dos eleitores, como chuvas fortes. Quanto à comunicação das mudanças, o ministro garantiu que os eleitores afetados receberão orientações sobre seus novos locais de votação, e que haverá sinalização nos locais de votação para aqueles que não tiverem acesso às informações antecipadamente.

Questionamentos sobre as mudanças

As alterações nos locais de votação se tornaram um tema relevante após a divulgação de dados que indicavam milhares de seções com novos endereços para o segundo turno. Com o passar dos dias, esses números foram reduzidos à medida que os TREs atualizaram seus registros e eliminaram transferências desnecessárias.

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou medidas ao TSE para assegurar que os eleitores fossem informados sobre as mudanças. A coligação enfatizou a importância de uma comunicação individual sobre os novos endereços, a fim de evitar que eleitores deixem de votar por desconhecimento das transferências.

O Ministério Público Eleitoral também recomendou o envio de avisos via aplicativos de mensagens e SMS, além da instalação de sinalização nos antigos locais de votação.

Na segunda-feira, os presidentes dos 27 TREs emitiram uma nota conjunta reafirmando que as alterações são decididas em nível regional, sem interferência do TSE. Os magistrados se comprometeram a aumentar a divulgação dos endereços para garantir que os eleitores tenham acesso às informações antes da votação.