Hugo Motta propõe diálogo entre Poderes para fortalecer a democracia
Diálogo entre Poderes é essencial para a democracia, afirma presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados ressaltou a importância do diálogo entre as instituições democráticas, especialmente em tempos de divergência política.
A declaração ocorreu durante um congresso de Direito Constitucional em Brasília, onde ele enfatizou a necessidade de respeito às atribuições de cada Poder para garantir a estabilidade institucional.
Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, Motta defendeu que o fortalecimento das instituições é construído com diálogo e respeito mútuo, mesmo diante de debates difíceis.
Motta também abordou propostas relevantes relacionadas à jornada de trabalho, economia e segurança pública, destacando a importância de adaptar a Constituição às transformações sociais por meio de discussões democráticas.
Jornada de trabalho e medidas econômicas
Entre as iniciativas apresentadas, ele mencionou a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, ressaltando a participação de mais de 3 mil pessoas nas discussões que levaram à elaboração da proposta.
O objetivo é melhorar as condições de vida dos trabalhadores que enfrentam longos deslocamentos e têm pouco tempo para atividades pessoais e familiares.
Na área econômica, Motta destacou a ampliação do limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs) e o perdão de dívidas de quase 3 milhões de pequenos empreendedores, visando facilitar o crescimento desses negócios e a geração de empregos.
Inteligência artificial terá prioridade após eleições
O parlamentar também indicou a regulamentação da inteligência artificial como uma prioridade para a Câmara após as eleições, com o tema sendo analisado em uma comissão especial.
Outras iniciativas mencionadas incluem acordos comerciais entre Mercosul e União Europeia, regulamentação de minerais críticos e o programa Redata, que visa atrair investimentos em infraestrutura de processamento e armazenamento de dados.
Além disso, Motta citou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e a legislação de combate ao crime organizado como pautas importantes do Legislativo.
Ao concluir seu discurso, enfatizou a importância de defender a democracia, afirmando que, independentemente do resultado das eleições, essa defesa é uma obrigação de todos os brasileiros.
