Governo gaúcho conclui 2025 com recuperação superior a R$ 500 milhões em fiscalizações da Receita Estadual
Resultados fiscais do governo gaúcho destacam recuperação de R$ 524 milhões em 2025.
O governo do Rio Grande do Sul, através da Receita Estadual, finalizou o ano de 2025 com resultados significativos na área de fiscalização. A iniciativa, voltada para a conformidade tributária, se destacou pelo uso intensivo de dados e uma abordagem qualificada no combate à sonegação.
Durante o ano, as ações fiscais, tanto preventivas quanto repressivas, resultaram na recuperação de aproximadamente R$ 524 milhões. Isso foi alcançado por meio de regularizações, 22 operações de fiscalização e a constituição de R$ 2,2 bilhões em autuações.
Um ponto essencial da estratégia foi a intensificação das ações preventivas, priorizando o cumprimento voluntário das obrigações tributárias. Mais de 170 mil comunicações foram enviadas a contribuintes de diversos setores, incluindo alertas de divergências e notificações prévias. Destaque para os 31 programas de autorregularização, que tiveram uma adesão de cerca de 80% entre os contribuintes, resultando em uma recuperação de aproximadamente R$ 160 milhões.
No contexto do Simples Nacional, programas específicos possibilitaram a regularização de cerca de R$ 31 milhões em ICMS, focando na compatibilidade entre receita declarada e movimentação econômica. Além disso, foram enviados aproximadamente 156 mil alertas de divergências, especialmente ligados a obrigações acessórias, ajudando a corrigir inconsistências e prevenir omissões fiscais.
Paralelamente, a Receita Estadual intensificou o combate às fraudes fiscais, realizando 22 operações de fiscalização em setores estratégicos como polímeros, alimentos, comunicações e comércio. As fraudes identificadas nessas ações somaram cerca de R$ 100 milhões.
Entre as operações de destaque, destacam-se Gelatus II, Nexum II, Polimeria XXIV e Ocultare V, que visaram combater a sonegação e a concorrência desleal. Ao longo do ano, foram realizadas mais de 3,2 mil verificações fiscais, resultando em autuações que totalizaram R$ 2,2 bilhões, abrangendo ICMS, ITCD, IPVA e taxas estaduais.
Os resultados obtidos refletem a eficácia do modelo especializado de fiscalização da Receita Estadual, que combina a atuação de diversas divisões e equipes especializadas. Essa estrutura permite um monitoramento mais próximo das atividades econômicas, promovendo maior equidade tributária. As ações estão alinhadas ao Programa Receita 2030+ e são guiadas pela Pirâmide de Conformidade, que prioriza o incentivo ao cumprimento voluntário das obrigações tributárias, enquanto a fiscalização repressiva atua em casos de descumprimento reiterado, garantindo justiça fiscal e combatendo práticas de sonegação.
