TSE busca proibição de propaganda eleitoral no WhatsApp na reta final das eleições
TSE propõe restrições à propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp com grande audiência.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está considerando a proibição de propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp que possuam mais de 200 mil seguidores, com restrições que se aplicariam 48 horas antes e 24 horas após as eleições. Essa proposta foi apresentada pelo vice-presidente da Corte, André Mendonça, que destacou a unanimidade entre os ministros sobre a importância do tema.
As discussões sobre a proposta ocorreram em duas reuniões recentes, onde foi acordado que Mendonça ficaria responsável pela elaboração do texto a ser submetido à avaliação do plenário. A proposta visa desativar canais de WhatsApp com conteúdo político que ultrapassem o limite de seguidores mencionado, durante o período crítico das eleições, que neste ano ocorrerão no próximo domingo (25).
Se aprovada, a medida entraria em vigor imediatamente, conforme estipulado na minuta. O documento que embasa a proposta argumenta que o intervalo entre as 48 horas antes e as 24 horas após a eleição é o momento mais suscetível a influências indevidas na formação da vontade dos eleitores, uma vez que não haveria tempo suficiente para esclarecimentos ou intervenções legais.
Além disso, a proposta considera o potencial de canais amplamente seguidos para a disseminação de informações falsas e a responsabilidade das plataformas em impedir a propagação de desinformação.
A proposta surge em um contexto em que canais do WhatsApp têm se tornado ferramentas populares para mobilização política, como o “Exército do Lula” e a “Tropa do Flávio”. A utilização desses canais, no entanto, gerou controvérsias, especialmente após a suspensão do canal “Exército do Lula”, que foi acusado de veicular informações enganosas sobre o candidato Flávio Bolsonaro.
Após a suspensão, o canal voltou a operar e, até a última quarta-feira (21), contava com 7,1 milhões de inscritos, enquanto o canal “Tropa do Flávio” registrava 2 milhões de seguidores. Mendonça enfatizou que a proposta não visa restringir nenhuma candidatura específica, mas sim regular todos os canais de grande alcance de forma equitativa, independentemente da orientação política.
Caso a proposta seja aprovada, tanto o canal “Exército do Lula” quanto a “Tropa do Flávio” seriam afetados pela restrição. A iniciativa visa garantir a integridade do processo eleitoral, evitando que a desinformação comprometa a escolha do eleitor.
O deputado André Janones, responsável pelo canal “Exército do Lula”, informou que medidas legais estão sendo consideradas em resposta à proposta. A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva também está avaliando a possibilidade de contestar a iniciativa, considerando-a uma violação das manifestações populares legítimas. A preocupação é que tal restrição estabeleça um precedente perigoso para a liberdade de expressão durante o período eleitoral.
