Nikolas considera candidatura à presidência em 2031 com ampliação de mandato
Deputado Nikolas Ferreira cogita candidatura à presidência em 2031 durante live no TikTok.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) participou de uma transmissão ao vivo no TikTok, onde discutiu a possibilidade de se candidatar à Presidência da República em 2031. A conversa surgiu no contexto da proposta de Flávio Bolsonaro (PL) de acabar com a reeleição e ampliar o mandato presidencial de quatro para cinco anos.
Durante a live, que contou com a participação dos influenciadores digitais Juninho Manella e Zago, um dos convidados questionou Ferreira sobre a idade mínima para assumir a presidência. O deputado esclareceu que a exigência é de 35 anos.
Ele relacionou sua potencial candidatura às propostas de Flávio Bolsonaro, que pretende promover mudanças significativas nas regras eleitorais. Ferreira destacou que, se a reeleição for eliminada e o mandato for estendido, ele estaria apto a concorrer.
“O Flávio prometeu que vai acabar com a reeleição. Então, tipo, se acabar com a reeleição, aumentar um ano, aí dá pro Nikolas vir de presidente, mano.”
O que dizem as regras eleitorais?
De acordo com a Constituição Federal, para se candidatar à Presidência da República, é necessário ter pelo menos 35 anos no momento da posse. Além disso, o candidato deve ser brasileiro nato, estar filiado a um partido político e atender a outros requisitos de elegibilidade.
Atualmente, Nikolas Ferreira tem 30 anos e completará 35 em 30 de maio de 2031. Com as regras atuais, ele não poderia assumir a presidência após as eleições de 2030, uma vez que a posse do presidente eleito está marcada para 5 de janeiro de 2031, data em que ainda teria 34 anos.
O mandato presidencial vigente dura quatro anos, permitindo uma única reeleição consecutiva. Portanto, quem vencer as eleições deste ano assumirá em janeiro de 2027, encerrando o mandato em janeiro de 2031, a menos que haja alterações na Constituição.
A possibilidade discutida na live depende de duas mudanças: o fim da reeleição e a ampliação do mandato presidencial para cinco anos.
Se essas novas regras forem aprovadas e aplicadas ao presidente eleito em 2026, o mandato se encerraria em janeiro de 2032. Nesse cenário, a próxima eleição poderia ocorrer em 2031, momento em que Nikolas já teria atingido a idade mínima para assumir o cargo.
Entretanto, a implementação dessas mudanças não é automática. Além da aprovação no Congresso Nacional, será necessário esclarecer como as novas regras afetarão o calendário eleitoral e os mandatos em curso.
O que Flávio Bolsonaro propõe?
Flávio Bolsonaro, que está no segundo turno da eleição presidencial contra o presidente Lula (PT), defende uma mudança constitucional que elimine a reeleição presidencial.
Ele apresentou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 4/2026, que visa impedir que o presidente da República dispute um segundo mandato consecutivo. O texto propõe que essa restrição se aplique também ao presidente eleito em 2026, mantendo a duração do mandato em quatro anos.
A ideia de ampliar o período para cinco anos foi posteriormente defendida por Flávio, que afirmou que a decisão final caberá ao Congresso Nacional.
Em entrevista à TV Globo, no dia 16 de outubro, o candidato reiterou sua intenção de abrir mão da reeleição caso vença a disputa presidencial, afirmando que não precisaria de mais de um mandato para colocar suas propostas em prática.
Para que uma PEC seja aprovada, ela precisa passar por dois turnos na Câmara dos Deputados, com pelo menos 308 votos favoráveis, e em dois turnos no Senado Federal, com o apoio mínimo de 49 senadores.
Mesmo que a proposta seja aprovada, a ampliação do mandato do presidente eleito pode enfrentar desafios jurídicos. A definição sobre a entrada em vigor das mudanças dependerá do texto aprovado e de sua conformidade com a Constituição.
