Meta informa ao TSE que canal Exército do Lula não infringe normas do WhatsApp
Meta informa ao TSE que canal “Exército do Lula” não infringe políticas da plataforma.
A Meta comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não encontrou violações nas regras do WhatsApp relacionadas ao canal “Exército do Lula”, criado para apoiar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa análise foi solicitada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que requisitou uma avaliação técnica do funcionamento do canal.
De acordo com a Meta, a conclusão da avaliação indica que o canal opera dentro das diretrizes da plataforma. A empresa também enviou um relatório técnico ao tribunal, detalhando as regras consideradas e a metodologia utilizada para identificar conteúdos que possam violar suas diretrizes.
O pedido de análise surgiu após a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) alegar que as plataformas da Meta não estariam cumprindo o plano de conformidade estabelecido para assegurar a integridade do processo eleitoral. Essa questão levantou preocupações sobre a transparência e a conformidade das redes sociais durante o período eleitoral.
O canal “Exército do Lula” já havia enfrentado suspensões anteriores por decisões do TSE. Em 11 de outubro, o ministro Kassio Nunes Marques suspendeu o canal, alegando que suas publicações reproduziam conteúdos considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral. No entanto, essa decisão foi revertida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que permitiu a continuidade do canal. Marques, então, reiterou a suspensão, argumentando que o canal deveria estar registrado no TSE por ter vínculos com a campanha oficial.
Após a regularização do canal junto à Justiça Eleitoral, seu funcionamento foi restabelecido. Recentemente, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que o canal não poderia ser suspenso ou restringido novamente sem uma decisão coletiva do plenário do TSE, após a campanha de Lula apresentar um mandado de segurança preventivo.
A análise da Meta também incluiu a investigação sobre possíveis ações coordenadas entre contas, padrões de engajamento e atividades publicitárias. A empresa reafirmou que não encontrou violações em sua avaliação, embora essa conclusão não substitua a análise da Justiça Eleitoral sobre possíveis infrações à legislação brasileira.
Esse caso se insere em um contexto mais amplo de disputas entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro, que questionam a atuação das plataformas digitais durante a eleição presidencial. A campanha de Flávio expressou preocupações sobre o funcionamento do canal de apoio ao presidente, enquanto a campanha petista levantou questões sobre decisões e procedimentos relacionados à circulação de conteúdo político nas redes sociais.
