Governo pretende eliminar publicações que promovem assédio eleitoral

Governo federal atua contra assédio eleitoral nas redes sociais.

O governo federal anunciou que tomará medidas para remover publicações e perfis nas redes sociais que promovem assédio eleitoral contra trabalhadores. A Advocacia Geral da União (AGU) liderará essas ações em colaboração com o Ministério da Justiça e outros órgãos competentes.

A iniciativa surge em resposta a uma campanha nas redes sociais, encabeçada por apoiadores de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, que incentiva a demissão de trabalhadores e o boicote a empresários que apoiam Luiz Inácio Lula da Silva. Esse movimento tem gerado preocupação entre defensores dos direitos trabalhistas e da democracia.

A procuradora nacional da União de Trabalho e Emprego da AGU, Lívia Andrade, destacou que o órgão buscará inicialmente soluções extrajudiciais para a remoção de conteúdos considerados abusivos. Ela enfatizou que a AGU tomará medidas contra as redes sociais para a exclusão de publicações ou perfis que perpetraram essas práticas.

Andrade também mencionou que a AGU fará parte de uma força-tarefa nacional, em parceria com o Ministério do Trabalho, e poderá compartilhar informações relevantes com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Além disso, ela indicou que ações civis públicas poderão ser ajuizadas conforme as irregularidades forem identificadas.

As publicações que incitam o boicote a eleitores de Lula começaram a se espalhar após o segundo turno das eleições presidenciais, onde Lula foi reeleito. O movimento inclui apelos para demissões e recusa de contratações de profissionais identificados como apoiadores do PT, afetando especialmente pequenos empresários e autônomos.

Listas com nomes de estabelecimentos e prestadores de serviços que apoiam Lula estão sendo disseminadas em grupos de WhatsApp, intensificando a pressão sobre esses trabalhadores e suas empresas.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges, informou que a pasta está monitorando conteúdos que envolvem ameaças e pressões sobre trabalhadores em razão de suas escolhas políticas. Ele ressaltou que o assédio eleitoral também se manifestou no ambiente digital, com publicações que promovem boicotes e demissões.

Borges declarou que o Ministério da Justiça tomará as devidas providências e, se necessário, acionará o MPT e a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) para coibir essas práticas.

Ele também mencionou que as plataformas digitais têm novas obrigações em decorrência de decisões do Supremo Tribunal Federal e de decretos do governo, que estabelecem deveres de cuidado e procedimentos para lidar com conteúdos ilícitos. Em casos de crimes graves, as plataformas podem ser obrigadas a remover conteúdo de forma proativa.

O MPT relatou ter recebido mais de 1.140 denúncias de assédio eleitoral nos três dias após o segundo turno, com um total aproximado de 3.080 registros durante o período eleitoral de 2026. O procurador Maurício Coentro Paes de Mello afirmou que os dados estão em atualização para identificar as formas mais recorrentes de assédio.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a remoção de conteúdos é parte de uma estratégia mais ampla contra ameaças e represálias políticas nas relações de trabalho. O governo planeja intensificar as fiscalizações e responsabilizar empresas que cometem irregularidades, com a atuação conjunta do Ministério do Trabalho, do Ministério da Justiça, da AGU, do MPT e da Justiça do Trabalho. As ações seguirão a legislação vigente e os procedimentos de apuração de cada caso.