ANP intensifica fiscalização contra abusos em postos de combustíveis
ANP intensifica fiscalização contra abusos em postos de combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou, na quarta-feira (28/10), as ações de combate a práticas abusivas nos postos revendedores de combustíveis em diversos estados brasileiros.
As operações ocorreram em Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo e Santa Catarina, totalizando 54 ações de fiscalização.
As intervenções resultaram em 17 autos de infração por diferentes motivos e 16 notificações para envio de notas fiscais, que serão analisadas pela agência. A ANP reforça que o monitoramento é essencial para garantir a qualidade dos combustíveis oferecidos ao consumidor.
Além da avaliação da qualidade dos combustíveis, os fiscais também inspecionaram as notas fiscais de aquisição e venda nos estabelecimentos. Essa ação faz parte de um plano maior de fiscalização que teve início em 1º de outubro, focando no combate a práticas oportunistas no mercado.
Desde o término da vigência da Medida Provisória nº 1.340/2026, a ANP não tem mais a competência legal para aplicar multas por preços abusivos. Os indícios de irregularidades são agora encaminhados a órgãos de defesa do consumidor, como a Secretaria Nacional do Consumidor e os Procons.
No Rio Grande do Sul, a ANP trabalhou em parceria com o Procon municipal de Porto Alegre. Em Minas Gerais e no Rio Grande do Norte, as ações contaram com a colaboração do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).
Essas ações fazem parte da estratégia da ANP para reforçar a fiscalização sobre a comercialização e a qualidade dos combustíveis, visando um acompanhamento mais rigoroso das condutas no mercado revendedor.
