Crise na Polônia leva à mobilização da polícia em torno do Tribunal Constitucional
Conflito político em Varsóvia gera mobilização policial em torno do Tribunal Constitucional.
A polícia foi acionada na noite desta sexta-feira em Varsóvia, após a suspensão do presidente do Tribunal Constitucional, em meio a um embate entre a direita nacionalista e o governo de centro. O clima tenso levou à mobilização de dezenas de policiais antimotim, que bloquearam o acesso ao prédio, onde apoiadores do partido nacional-conservador Lei e Justiça (PiS) se reuniam em defesa dos juízes da corte máxima.
O governo, liderado por Donald Tusk, está em busca de forçar a saída dos magistrados, uma medida que tem gerado forte oposição. Tusk, ex-presidente do Conselho Europeu, prometeu resolver a crise judicial que se arrasta desde seu retorno ao poder em 2023, mas enfrenta resistência, já que o presidente da República, Karol Nawrocki, impede as indicações de seu governo para a corte.
Nawrocki interrompeu um voo com destino ao Senegal para retornar urgentemente a Varsóvia, demonstrando a gravidade da situação. O Tribunal Constitucional, considerado pela União Europeia excessivamente suscetível ao poder político, se tornou um ponto de discórdia entre Bruxelas e os nacionalistas poloneses.
Em meio a essa turbulência, a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão das funções do presidente do tribunal, Bogdan Swieczkowski. O ministro da Justiça e procurador-geral confirmou que solicitou o levantamento da imunidade de Swieczkowski e de seu vice, Bartlomiej Sochanski, em uma tentativa de avançar nas investigações.
A confusão se intensificou quando o site do tribunal ficou inacessível, e, em sua conta oficial, a corte denunciou um “golpe de Estado”, afirmando que Swieczkowski ainda exerce suas funções e que Korwin-Piotrowska não poderia assumir interinamente, pois não havia prestado juramento perante o presidente.
Os apoiadores do PiS se manifestaram em frente ao tribunal, gritando palavras de ordem contra Tusk, enquanto Nawrocki se reunia com Swieczkowski e o primeiro presidente do tribunal, Zbigniew Kapinski, no Palácio Presidencial. Detalhes sobre possíveis medidas a serem adotadas não foram divulgados, deixando a situação em um estado de incerteza.