Ação Popular solicita suspensão do salário do senador Flávio Bolsonaro
Ação popular busca suspender verbas públicas a Flávio Bolsonaro após sua fuga para os EUA.
Dois advogados protocolaram, na última sexta-feira, uma ação popular com o objetivo de interromper os pagamentos de subsídios e verbas públicas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A fuga do parlamentar para os Estados Unidos ocorreu após a derrota nas eleições presidenciais e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o obrigava a entregar seus passaportes à Polícia Federal.
O processo foi encaminhado à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Os advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma sustentam que a permanência de Flávio Bolsonaro no exterior inviabiliza o exercício de seu mandato e prejudica o erário, além de comprometer a moralidade administrativa.
Os autores da ação argumentam que a manutenção dos pagamentos e das estruturas de gabinete para o senador, que declarou sua intenção de “liderar a oposição” a partir do exterior, configura um desvio de finalidade dos recursos destinados ao Senado.
O pedido inclui a suspensão do salário, da verba de gabinete, do auxílio-moradia e da cota parlamentar do congressista.
A Agência Brasil está em contato com a assessoria do senador e aguarda um posicionamento sobre a situação.