STF realiza audiência pública sobre apostas nesta terça-feira

Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública sobre mercado de apostas esportivas

Uma audiência pública será realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, 3 de novembro de 2026, a partir das 10h. O evento ocorrerá na sala da 2ª Turma e abordará questões relacionadas ao mercado de apostas esportivas e loterias.

Convocada a pedido da Advocacia Geral da União e das autoras da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a audiência contará com a participação de entidades admitidas como amici curiae, que contribuirão com informações e argumentos sobre o tema das apostas.

A discussão incluirá a recente medida provisória 1.394 de 2026, que proíbe a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa norma impacta diretamente as apostas esportivas e jogos online, gerando um debate sobre a regulamentação do setor.

O ministro Luiz Fux, que é relator de ações sobre a regulamentação das apostas, conduzirá a audiência, que servirá para subsidiar o STF em diversos processos relacionados ao tema.

Participarão da audiência representantes de várias instituições, incluindo a Procuradoria Geral da República, o Ministério da Fazenda, a Confederação Nacional da Indústria e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, além de entidades ligadas aos setores de jogos e apostas.

Clubes de futebol como Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa, também estarão presentes, assim como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Leia o cronograma da audiência:

• 10h00–10h10: Luiz Fux;
• 10h10–10h20: Flamengo;
• 10h20–10h30: Fluminense;
• 10h30–10h40: Botafogo;
• 10h40–10h50: Cruzeiro;
• 10h50–11h00: São Paulo;
• 11h00–11h10: Corinthians;
• 11h10–11h20: Ponte Preta;
• 11h20–11h30: Vitória;
• 11h30–11h40: Guarani;
• 11h40–11h50: Portuguesa;
• 11h50–12h00: Grêmio;
• 12h00–12h10: FENAPAF (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol);
• 12h10–12h20: CBF;
• 12h20–12h30: Comitê Olímpico do Brasil;
• 12h30–12h40: Comitê Paralímpico do Brasil;
• 14h00–14h10: AGU;
• 14h10–14h20: PGR;
• 14h20–14h30: Ministério da Fazenda;
• 14h30–14h40: Ministério do Esporte;
• 14h40–14h50: Ministério da Justiça;
• 14h50–15h00: Ministério da Saúde;
• 15h00–15h10: CNC;
• 15h10–15h20: Abras (Associação Brasileira de Supermercados);
• 15h20–15h30: Anseja (Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos