Defesa de Flávio busca anular decisão de Moraes sobre passaportes e afastar ministro do caso

Flávio Bolsonaro solicita revogação de entrega de passaportes ao STF em meio a investigações.

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para revogar a ordem de entrega de seus passaportes. Essa determinação foi estabelecida após um pedido da Polícia Federal, que ocorreu logo após a confirmação da derrota de Flávio na disputa presidencial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Recentemente, Flávio Bolsonaro deixou o Brasil utilizando um passaporte italiano, em desacordo com a ordem de Moraes. Ele, sua esposa e filhas chegaram aos Estados Unidos em um jato particular, após embarcarem em Puerto Iguazú, na Argentina, e fazerem uma escala no Equador.

A defesa, liderada pelo advogado Tracy Reinaldet, argumenta que as investigações sobre a estrutura empresarial de Willer Tomaz, que está sendo investigado por possíveis fraudes e lavagem de dinheiro, já estão sendo analisadas na Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no INSS. Willer Tomaz, que nega qualquer irregularidade, foi alvo de buscas da PF em agosto.

Os advogados de Flávio também buscam retirar o caso das mãos de Moraes, alegando que há circunstâncias que comprometem sua imparcialidade. Eles apresentaram um agravo regimental ao STF, contestando a decisão do ministro e solicitando que a investigação seja conduzida por outro magistrado.

Para fundamentar o pedido de afastamento de Moraes, a defesa destaca conexões entre o ministro e empresas mencionadas na investigação, especialmente a Fraction 024, que está ligada à administração de uma aeronave utilizada por ambos. As relações comerciais entre essa empresa e o escritório de advocacia da esposa de Moraes levantam questionamentos sobre a imparcialidade necessária para a condução do inquérito.

Flávio Bolsonaro retornou ao Brasil em janeiro de 2025, acompanhado da família e de Willer Tomaz, em um jato vinculado à Prime Aviation, que possui laços com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O mesmo avião foi utilizado por Moraes e sua esposa, o que é agora utilizado pela defesa de Flávio para questionar a imparcialidade do ministro.

Além de ordenar a entrega dos passaportes, Moraes proibiu Flávio de manter contato com Willer Tomaz e cancelou todos os seus passaportes brasileiros, incluindo o diplomático. Willer Tomaz permanece no exterior, possivelmente em Miami, e também teve sua saída do Brasil proibida.

A investigação sobre lavagem de dinheiro ligada a casas de apostas estrangeiras teve início na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, com foco em supostas evasões de divisas, e foi posteriormente encaminhada ao STF após a menção do nome de Flávio nas apurações da PF.

Flávio Bolsonaro também é alvo de outro inquérito que investiga irregularidades no financiamento do filme ‘Dark Horse’, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, com recursos do banqueiro Daniel Vorcaro.