Eduardo Braga será o relator do orçamento de R$ 7,4 trilhões para 2027
Senador Eduardo Braga é escolhido relator-geral do Orçamento da União de 2027
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi designado como relator-geral do Orçamento da União de 2027, que prevê despesas de R$ 7,4 trilhões. A escolha ocorreu após uma reunião de líderes com o presidente do Senado e o presidente da Comissão Mista de Orçamento.
Braga terá a tarefa de negociar possíveis alterações na proposta do governo e apresentar o parecer final. Essa designação acontece em um cenário de atraso na tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a qual ainda não foi aprovada pelo Congresso e é fundamental para a definição das metas fiscais e regras de execução do Orçamento.
O senador declarou em suas redes sociais que a responsabilidade de definir os investimentos do país é imensa e que se dedicará intensamente a essa função. Ele destacou que suas prioridades serão saúde, educação, infraestrutura e segurança, mantendo o compromisso com o equilíbrio fiscal. Braga já exerceu a função de relator-geral do Orçamento em 2016.
O que prevê o Orçamento
O projeto de lei orçamentária, enviado pelo Executivo em agosto, prevê um total de R$ 7,4 trilhões em despesas, incluindo o refinanciamento da dívida pública. O limite para despesas primárias está fixado em R$ 2,576 trilhões, representando um aumento de 7,7% em comparação ao ano anterior.
A proposta também estabelece um salário mínimo de R$ 1.741, investimentos na ordem de R$ 133,8 bilhões e R$ 44,8 bilhões destinados a emendas parlamentares, tanto individuais quanto de bancada. O governo estima um superávit primário de R$ 18,6 bilhões.
Prazo para votação
A Comissão Mista de Orçamento, sob a presidência de Domingos Neto, tem como meta votar a LDO de 2027 até o dia 9 de dezembro. O relatório-geral do Orçamento está programado para ser apresentado em 16 de dezembro, com a votação no Plenário do Congresso marcada para o dia 17.
Antes da votação, audiências públicas serão realizadas entre os dias 9 e 11 de novembro. O período para a apresentação de emendas ocorrerá de 16 a 27 de novembro. Após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento será enviado para a sanção do presidente.
