FPA pede alterações na MP para renegociação de dívidas rurais antes do prazo de validade
Frente Parlamentar da Agropecuária trabalha para a aprovação de medida provisória sobre dívidas rurais.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está atuando para aprimorar a medida provisória que aborda a renegociação das dívidas rurais. A meta é assegurar que essa proposta seja votada antes do dia 12 de novembro, que é a data limite para evitar sua perda de validade.
Nos próximos dias, a bancada da FPA agendará encontros com autoridades como o ministro da Fazenda e o presidente da comissão mista que analisa a proposta. O foco dessas reuniões será discutir possíveis ajustes que podem ser feitos no texto da medida provisória.
Entre os objetivos da FPA estão a ampliação do alcance do programa de renegociação, a promoção do aproveitamento de garantias e a proposta de juros mais baixos nas linhas de crédito.
Os parlamentares da FPA ressaltam que a medida provisória vigente atendeu apenas 14% da demanda dos produtores. A prioridade do grupo é garantir que a MP não perca validade sem oferecer uma solução eficaz para o endividamento rural, especialmente em relação aos agricultores que enfrentaram perdas significativas nas safras.
Segundo análises, não haverá tempo suficiente para a votação do projeto de lei 5122 de 2023, que propõe uma renegociação de dívidas mais abrangente, devido à oposição do governo à proposta. Enquanto isso, deputados e senadores permanecem mobilizados para garantir a aprovação da MP, que é considerada crucial para oferecer segurança jurídica aos produtores rurais.
