Ministério Público analisa situação dos órfãos vítimas de feminicídio
Ministério Público do Rio Grande do Sul lança projeto para apoiar órfãos de feminicídio.
O feminicídio tem consequências devastadoras que se estendem além da morte da mulher, afetando profundamente filhos, familiares e a sociedade. Em reconhecimento a essa realidade, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, em fevereiro de 2026, o projeto “Pedros e Marias – Um olhar para os órfãos do feminicídio”, que visa acolher e proteger as vítimas indiretas dessa forma extrema de violência de gênero.
Com base em dados alarmantes, apenas em 2026, já foram confirmados 13 feminicídios, resultando em 22 órfãos, dos quais 12 são menores de 18 anos. Um levantamento realizado pela Polícia Civil revela que, nos últimos cinco anos, pelo menos 701 pessoas se tornaram órfãs em decorrência de feminicídios no estado, incluindo 346 crianças e adolescentes. Em 2025, 116 filhos perderam suas mães em tais crimes. A maioria das mulheres assassinadas era a principal responsável pelo sustento da família, aumentando a vulnerabilidade social e econômica dos dependentes.
O projeto “Pedros e Marias” é coordenado pelas promotoras de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, Ivana Battaglin e Cristiane Corrales, com suporte dos Centros de Apoio Operacionais de Direitos Humanos e do Júri. A iniciativa oferece atendimento especializado e individualizado, com busca ativa dos órfãos e seus familiares, assegurando que todos os casos recebam acompanhamento adequado. O trabalho inclui avaliação de questões jurídicas, apoio psicossocial, articulação com a rede de proteção e encaminhamentos para acesso a direitos, como a pensão especial prevista por lei, quando aplicável.
Durante a apresentação do projeto, a promotora Alessandra Moura Bastian da Cunha enfatizou que “cada nome representa uma vida transformada pela perda. Cada história merece acolhimento, proteção e dignidade”. Ivana Battaglin destacou o compromisso do MPRS em proporcionar atendimento qualificado e humanizado às vítimas indiretas de feminicídio, fortalecendo as redes de proteção e cuidado. Cristiane Corrales ressaltou a importância de garantir, com urgência, o cuidado prioritário de crianças e adolescentes após a perda violenta de suas mães, especialmente em casos onde o autor do crime é o próprio pai, o que agrava o trauma. As decisões sempre devem levar em conta o melhor interesse das crianças, um dos pilares do compromisso institucional do Ministério Público.
