Lula sanciona avaliação da qualidade dos alunos de medicina

Nova lei torna o Enamed obrigatório para estudantes de medicina no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece a obrigatoriedade do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para estudantes de medicina no Brasil. A medida visa avaliar tanto a aprendizagem dos alunos quanto a qualidade dos cursos de medicina no país.

O exame será realizado em três momentos durante a graduação: no segundo, no quarto e no sexto ano. Com isso, espera-se identificar dificuldades de aprendizagem e acompanhar a evolução dos estudantes, contribuindo para uma formação médica mais robusta.

Segundo Lula, essa iniciativa é fundamental para melhorar a qualidade do atendimento à saúde da população. Ele enfatizou que médicos mais qualificados garantem um sistema de saúde mais eficiente e seguro.

“Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”, afirmou o presidente.

O presidente ressaltou que a implementação do Enamed também beneficiará o sistema público de saúde. Ele destacou que é responsabilidade do Estado garantir um atendimento de qualidade, especialmente para as populações mais vulneráveis.

Lula expressou orgulho do papel do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, enfatizando a importância de um tratamento justo para todos.

Com a nova legislação, o Enamed se torna uma condição essencial para o exercício da medicina. A exigência será aplicada a todos os estudantes que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026, data da publicação da medida provisória.

Os alunos que já estavam matriculados antes dessa data e os médicos com diplomas reconhecidos não serão afetados pelas novas regras.

Políticas públicas

O presidente também aproveitou a oportunidade para defender a importância de investimentos em políticas públicas, como iniciativas voltadas para a saúde bucal e a assistência farmacêutica.

Lula destacou a necessidade de uma abordagem holística para o sistema de saúde, que inclua não apenas medicamentos e consultas, mas também cuidados com a alimentação e a prática de atividades físicas.

Ele sugeriu que a criação de pequenas academias em cada município poderia ser uma solução viável para promover a saúde da população.

Marco histórico

O vice-presidente Geraldo Alckmin, médico de formação, afirmou que a implementação do Enamed trará benefícios para alunos, instituições de ensino e sociedade. Ele lembrou que, em sua época, a maioria dos formandos realizava residência médica, ao contrário da realidade atual.

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, considerou a decisão do governo um marco histórico e expressou gratidão pela iniciativa.

Capacitação

A professora Ludhmila Hajjar, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), manifestou preocupação com a formação dos novos médicos, apontando que muitos deles chegam ao mercado sem experiência prática em situações críticas.

Ela acredita que a nova lei fortalece o SUS e marca o início de uma nova era na medicina, ressaltando que a responsabilidade pela formação inadequada não recai sobre os alunos.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, informou que o Enamed será implementado em colaboração com o Ministério da Saúde e o CFM.

A nova legislação também prevê supervisão para instituições que apresentarem resultados insatisfatórios, podendo resultar em redução de vagas ou suspensão de vestibulares.

Qualificação

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou que a nova lei é um passo significativo para garantir a formação de médicos mais qualificados, o que refletirá em um melhor atendimento à população.

“Essa sanção é mais um passo histórico no fortalecimento da saúde do nosso povo porque não se faz saúde sem bons profissionais”, declarou Padilha.

Ele acredita que o Enamed trará resultados imediatos e que seu impacto será sentido a longo prazo, contribuindo para a avaliação da formação médica e para a formulação de políticas públicas eficazes.

O ministro também destacou a importância de regular as vagas de medicina, uma vez que a abertura indiscriminada de cursos pode comprometer a qualidade da formação. A União recebeu uma série de processos judiciais que exigiam a criação de novas vagas, o que dificultou a verificação da qualidade das instituições de ensino.