PT refuta acusações de campanha antecipada e classifica desfile pró-Lula como ato artístico
PT defende desfile da Acadêmicos de Niterói como manifestação artística autônoma.
O Partido dos Trabalhadores (PT) declarou, nesta segunda-feira (16 de fevereiro de 2026), que a apresentação da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi uma manifestação artística independente, sem envolvimento ou financiamento do partido ou do governo.
A sigla argumenta que o enredo do desfile está respaldado pela liberdade de expressão artística garantida pela Constituição. O PT ressalta que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece a legitimidade de manifestações culturais e políticas espontâneas, mesmo em períodos eleitorais.
Além disso, o partido cita o artigo 36-A da Lei das Eleições, que afirma que a exaltação de qualidades pessoais de um agente político não configura propaganda antecipada, desde que não haja um pedido explícito de voto. Segundo o PT, esse elemento não esteve presente na apresentação.
O PT também menciona que o TSE já analisou pedidos relacionados ao desfile e os indeferiu, assim como outras ações judiciais. Para a legenda, não há base jurídica para discutir a inelegibilidade decorrente do episódio.
Por fim, o partido enfatiza que atua em conformidade com a legislação eleitoral e que orientou seus filiados e apoiadores sobre as regras que regem o período de pré-campanha. O PT reafirma seu respeito às instituições e à Justiça Eleitoral.
OPOSIÇÃO CRITICOU O DESFILE
O desfile da Acadêmicos de Niterói, com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, gerou reações adversas entre a oposição ao governo federal. Parlamentares, como o senador Flávio Bolsonaro e os deputados Gustavo Gayer e Kim Kataguiri, classificaram a apresentação como propaganda eleitoral antecipada, alegando viés político e, em alguns casos, intolerância religiosa.
O Partido Novo anunciou que solicitará a inelegibilidade de Lula assim que sua candidatura ao Palácio do Planalto for formalizada, com prazo até 15 de agosto. A legenda pretende protocolar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no TSE, alegando abuso de poder político e econômico relacionado ao desfile durante o Carnaval do Rio.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, também informou que tomará medidas judiciais. Em nota, a sigla destacou o uso de jingles de campanhas anteriores, referências a números de urna e alegorias que ressaltariam promessas de governo, considerando que esses elementos poderiam caracterizar propaganda antecipada e abuso de poder político, especialmente por se tratar de um evento financiado com recursos públicos.
