PT refuta acusações de irregularidade eleitoral durante desfile da Acadêmicos de Niterói
PT se defende de acusações sobre desfile da Acadêmicos de Niterói
A representação jurídica do PT se manifestou em resposta às acusações de campanha eleitoral antecipada relacionadas ao desfile da Acadêmicos de Niterói. O partido esclareceu que a iniciativa foi exclusivamente da escola de samba, sem qualquer envolvimento partidário.
Em nota, o PT destacou que o enredo do desfile é uma expressão da liberdade artística e cultural, garantida pela Constituição Federal. A agremiação, segundo a sigla, desenvolveu e executou o desfile de maneira autônoma, sem participação ou financiamento do partido ou do presidente Lula.
O desfile, que homenageou Lula, foi alvo de críticas por parte de parlamentares oposicionistas, que anunciaram ações no Tribunal Superior Eleitoral. O time jurídico do PT também citou o artigo 36-A da Lei das Eleições, que permite a exaltação de qualidades pessoais de pré-candidatos fora do período eleitoral, desde que não haja pedido explícito de voto.
O partido argumentou que, com base nesses elementos, não existem fundamentos jurídicos para discussões sobre inelegibilidade relacionadas ao evento. Além disso, o PT informou que ações judiciais sobre o desfile já foram analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal de Contas da União, resultando no indeferimento de pedidos liminares em ambas as instâncias.
O PT reafirmou seu compromisso com a legislação eleitoral, orientando seus filiados e apoiadores sobre as regras para o período de pré-campanha. A sigla expressou respeito pelas instituições e pela Justiça Eleitoral, confiando na prevalência da Constituição e na liberdade artística.
Complicações carnavalescas
A manifestação do PT ocorreu após críticas de parlamentares da oposição ao desfile da Acadêmicos de Niterói. Na apresentação, realizada na noite de domingo, a escola retratou a trajetória de Lula, exaltando iniciativas como o Bolsa Família e a defesa de leis trabalhistas.
A agremiação também fez uma sátira da prisão do ex-presidente Bolsonaro, apresentando um carro alegórico com a figura de um palhaço vestido de presidiário dentro de uma jaula, o que gerou ainda mais controvérsias.
Parlamentares anunciaram que levariam o caso novamente ao Judiciário. Senadores da oposição, como Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho, informaram que iriam apresentar ações na Justiça Eleitoral. Outros senadores, como Magno Malta e Rodolfo Nogueira, também acionaram o Judiciário, alegando intolerância religiosa em relação a uma ala do desfile que se vestia como latas rotuladas de “família”.
Decisão do TSE
A regularidade do samba-enredo da Acadêmicos de Niterói já havia sido questionada anteriormente no TSE por partidos como Novo e Missão, que alegaram campanha eleitoral antecipada e pediram a suspensão do desfile.
O tribunal rejeitou o pedido, entendendo que a suspensão configuraria censura prévia a um ato de liberdade de manifestação artística. A ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, ressaltou que a decisão não significava um “salvo conduto” e que eventuais ilícitos eleitorais poderiam ser analisados posteriormente.
Após a decisão, o governo adotou uma postura cautelosa em relação às escolas de samba. Ministros que planejavam participar do desfile com a Acadêmicos de Niterói desistiram de comparecer, enquanto o presidente Lula homenageou todas as escolas presentes na festividade, evitando demonstrações de favoritismo.
