Europa intensifica disputa com Big Techs enquanto Espanha as acusa de disseminar pornografia infantil na internet

Medidas rigorosas em diversos países visam proteger crianças e adolescentes das redes sociais.

Com o aumento da implementação da inteligência artificial na rotina, muitos países estão adotando medidas drásticas para proteger grupos vulneráveis. A Austrália, por exemplo, proibiu o acesso de adolescentes às redes sociais, enquanto o Reino Unido busca manter esse público afastado das mídias digitais e de chatbots alimentados por IA.

Na União Europeia, países como Espanha e Irlanda intensificam a pressão sobre as grandes empresas de tecnologia, enfatizando a necessidade de proteger crianças e adolescentes da sexualização e da pornografia infantil, frequentemente associadas a plataformas como Facebook, Instagram e X.

A insatisfação da população em relação aos impactos negativos das redes sociais no bem-estar dos jovens tem gerado um aumento na pressão sobre as big techs. Essa situação pode desencadear reações adversas por parte dos Estados Unidos, onde estão localizadas as empresas mais influentes do setor.

Recentemente, a Espanha ordenou uma investigação sobre os proprietários do Facebook, X e TikTok, devido a alegações de compartilhamento de pornografia infantil gerada por inteligência artificial. A Irlanda também iniciou uma investigação formal sobre a inteligência artificial Grok, do X, por questões relacionadas ao processamento de dados pessoais e à produção de imagens de conteúdo sexual.

Além disso, outros países, como França, Grécia, Dinamarca, Eslovênia e República Checa, estão considerando seguir o exemplo da Austrália ao restringir o acesso de adolescentes às redes sociais. Essas ações são justificadas pela preocupação com o vício, o uso abusivo das plataformas, o desempenho escolar e a exposição a conteúdos sexuais online.

Com a entrada em vigor da Lei de Serviços Digitais da União Europeia em 2024, as empresas que não conseguirem impedir a disseminação de conteúdos ilegais ou prejudiciais poderão enfrentar multas de até 6% de seu faturamento anual global. Essa medida visa forçar as grandes empresas de tecnologia a se adequarem, mas pode gerar tensões políticas significativas.

O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, já manifestou ameaças de tarifas e sanções à União Europeia caso novos impostos sejam impostos de maneira a afetar as empresas americanas. Essa tensão geopolítica foi caracterizada pelo presidente francês Emmanuel Macron como uma “batalha geopolítica”, refletindo a resistência dos EUA em se adaptar às novas regulamentações da UE.

A Espanha, por meio de seu ministro dos Direitos do Consumidor, expressou o desejo de “libertar-se da dependência digital dos Estados Unidos”. O país está considerando sancionar a proibição de acesso às redes sociais para menores de 16 anos, além de responsabilizar os CEOs das big techs por discursos de ódio em suas plataformas. A polêmica em torno da inteligência artificial Grok, que gerou imagens sexuais não consensuais de menores, foi um fator decisivo para essas ações.

Na França, a preocupação com a violência entre os jovens, exacerbada pelo uso das redes sociais, levou Macron a criticar essas plataformas. Um trágico incidente em junho de 2025, envolvendo um ataque fatal em uma escola, destacou ainda mais a urgência dessas discussões.

O cerco às big techs se intensifica, e os aliados na luta por regulamentações mais rigorosas diminuem. Contudo, ainda não há previsão para a conclusão das investigações em curso ou para a implementação de leis que responsabilizem CEOs por discursos de ódio nas redes sociais.