Deputado sugere criação de programa de transição entre Bolsa Família e emprego formal
Deputado propõe integração entre Bolsa Família e emprego formal para promover inclusão social.
A proposta do deputado Diego Andrade visa facilitar a transição dos beneficiários do Programa Bolsa Família para o mercado de trabalho formal. O projeto de lei, que permite a manutenção temporária do benefício para recém-empregados, busca incentivar a formalização do trabalho e a inclusão social.
Com a nova medida, os beneficiários que conseguirem um emprego formal poderão manter o valor do Bolsa Família, que será depositado diretamente em suas contas ou cartões através do empregador. Importante ressaltar que esse depósito não será considerado como parte da remuneração, garantindo que não impacte nos direitos trabalhistas e previdenciários do trabalhador.
Em contrapartida, as empresas que contratarem esses beneficiários terão acesso a incentivos fiscais, podendo deduzir o valor depositado como despesa contábil. Essa redução na carga tributária será regulamentada posteriormente, após a aprovação do projeto.
O objetivo, segundo o autor da proposta, é promover a inclusão social e a geração de renda, além de reduzir a informalidade no mercado de trabalho. A iniciativa busca estimular a contratação formal, fortalecendo a economia e promovendo justiça social.
“Ao permitir a manutenção temporária do benefício e atribuir ao empregador a responsabilidade pelo depósito, o projeto estimula a contratação formal, fortalece a economia e reduz a evasão do mercado formal. Além disso, a iniciativa promove justiça social, valorização do trabalho e uso mais eficiente dos recursos públicos.”
O projeto, apresentado em 4 de fevereiro, estabelece que o beneficiário do Bolsa Família que conseguir um emprego com carteira assinada pode continuar recebendo o benefício, desde que atenda a alguns critérios. Esses incluem ter uma renda de até três salários mínimos, estar registrado no eSocial e continuar cumprindo os requisitos do programa.
Além disso, a proposta prevê a suspensão condicionada do benefício durante o período em que o beneficiário estiver empregado formalmente, com a possibilidade de retorno automático ao benefício em caso de demissão, desde que comprovada no sistema oficial.
Os órgãos responsáveis terão a função de monitorar a aplicação da lei, prevenindo fraudes e irregularidades no uso dos recursos públicos.
Transição segura
Na justificativa do projeto, o deputado destaca que muitos beneficiários hesitam em buscar empregos formais devido ao medo de perder o benefício, o que perpetua a vulnerabilidade social. A proposta visa criar um mecanismo de transição segura entre a assistência social e o mercado de trabalho formal.
“Atualmente, muitos beneficiários deixam de buscar empregos formais por receio de perder o benefício, perpetuando a vulnerabilidade social. A proposta cria um mecanismo de transição segura entre assistência social e mercado formal.”
No contexto macroeconômico, Andrade argumenta que ao fortalecer a formalização, o país poderá aumentar sua arrecadação e garantir uma contribuição previdenciária mais robusta, além de proporcionar uma estabilidade de renda que torna o uso dos recursos destinados à assistência social mais eficiente.
O projeto já foi apresentado à Mesa da Câmara dos Deputados e aguarda distribuição às comissões temáticas, onde poderá ser analisado e receber emendas e ajustes.
