Projeto sugere abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
Proposta de abono natalino para beneficiários do Bolsa Família avança na Câmara dos Deputados.
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que visa instituir o abono natalino, semelhante ao 13º salário, para as famílias que recebem o Bolsa Família. O projeto de lei 4.964/2025 propõe alterações na legislação vigente do programa para garantir esse benefício adicional.
Segundo a proposta, o pagamento do abono será realizado no mês de dezembro, correspondendo a um doze avos da soma total dos benefícios recebidos pela família ao longo do ano. Essa medida busca proporcionar um suporte financeiro extra durante as festividades de fim de ano.
A proposta foi originada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara, a partir de uma sugestão enviada por uma entidade civil de Macaé, no Rio de Janeiro. A iniciativa reflete a necessidade de promover justiça social, oferecendo um final de ano mais digno para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Além disso, o texto argumenta que o abono natalino equipara os beneficiários do Bolsa Família aos trabalhadores formais e aposentados, que já recebem gratificação natalina. Essa equiparação é vista como um passo importante para reduzir as desigualdades sociais no país.
Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a disparidade de renda entre os mais ricos e os mais pobres no Brasil está em níveis alarmantes, com a camada mais rica ganhando 14,4 vezes mais do que os 40% mais pobres. Essa situação reforça a urgência de medidas que promovam maior equidade social.
“Fica evidente, portanto, a importância e a urgência da instituição do décimo terceiro no Programa Bolsa Família, não apenas como medida de justiça social, mas também para impulsionar a economia nacional por meio do estímulo ao consumo e à geração de empregos.”
Tramitação
O projeto agora será analisado por diversas comissões, incluindo as de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça; e Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
