Ministro Asfor Rocha lança livro com ensinamentos para jovens magistrados

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Ministro aposentado do STJ apresenta nova edição de livro sobre a magistratura.

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, lança no próximo dia 10 de março a segunda edição do livro Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida.

A obra compila reflexões elaboradas ao longo de sua carreira na advocacia e na magistratura, enfatizando a importância da formação ética e humanista para as novas gerações do Judiciário.

Escrito em formato epistolar, o livro se distancia da linguagem técnica tradicional dos manuais jurídicos. Em vez de um tratado acadêmico, Asfor opta por cartas que dialogam diretamente com aqueles que iniciam a carreira na magistratura, também incluindo advogados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

O objetivo é compartilhar experiências acumuladas ao longo de décadas, ressaltando a dimensão humana da atividade jurisdicional.

O eixo central da obra está sintetizado no subtítulo: cada processo hospeda uma vida. Para o autor, por trás de cada demanda judicial existem histórias pessoais, expectativas e projetos que estão em disputa. Ignorar essa dimensão, segundo ele, reduz o Direito a um mero exercício burocrático.

“Cada processo é a história individual de uma pessoa, sua vida, projetos, sonhos e esperança de conforto e êxito. Por isso, diz-se que cada processo é uma pessoa e encerra nele os problemas de uma existência, hospeda uma vida.”

Ao longo do livro, o ministro aposentado argumenta que a aplicação da lei não deve se restringir à literalidade da norma. A interpretação das leis deve levar em conta o contexto social e os impactos concretos das decisões judiciais.

Nesse sentido, Rocha defende que o juiz deve equilibrar o rigor jurídico com a consciência das consequências humanas de suas decisões.

Outro aspecto abordado é a linguagem utilizada nas decisões judiciais. Asfor critica o uso de termos agressivos ou depreciativos, afirmando que a autoridade do magistrado não deve ser confundida com hostilidade.

Para ele, a maneira como o Estado se comunica também reflete respeito ou a ausência dele.

Natural de Fortaleza (CE), Cesar Asfor Rocha foi advogado por cerca de 20 anos antes de assumir, em 1992, uma cadeira no STJ. Ele presidiu a Corte entre 2008 e 2010 e também atuou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde exerceu a função de corregedor nacional. Após sua aposentadoria, voltou à advocacia.

“Fui magistrado mais completo por ter sido antes advogado; sou um advogado mais completo por antes ter sido juiz.”

Durante sua gestão, o STJ avançou para a era digital, consolidou os recursos repetitivos, disponibilizou novos serviços e aumentou a integração com organismos internacionais.

O lançamento da nova edição de Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida ocorrerá na terça-feira, 10 de março, a partir das 18h30, na QL 6, CJ 1, Casa 16, Lago Sul, em Brasília (DF), com o apoio da AMB e a realização do Migalhas e do Congresso em Foco.

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