Mulher é indenizada após passar mal por estrogonofe de camarão e frango

Tribunal de Justiça condena restaurante a indenizar consumidora após erro em pedido de delivery.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou a LCA Restaurantes, conhecida como Vivenda do Camarão Express, a indenizar uma consumidora que necessitou de atendimento hospitalar após receber um pedido incorreto.

A mulher havia solicitado um estrogonofe de frango, mas recebeu um prato de camarão, o que provocou uma reação alérgica grave, uma vez que ela é alérgica a este alimento. Ao perceber o erro, após consumir o prato, a consumidora teve seu rosto inchado e precisou procurar atendimento médico de emergência.

Com base nos eventos, a vítima solicitou uma indenização por danos materiais. A Justiça do DF, em decisão unânime, estabeleceu o valor da condenação do restaurante em R$ 3 mil.

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ressaltou que a situação representou um risco potencial à vida da consumidora. O restaurante recorreu da decisão, argumentando que não seria possível afirmar que a reação alérgica decorreu da comida entregue e que não havia provas de que o prato servido continha camarão.

Entretanto, ao analisar o recurso, a Turma evidenciou que as provas apresentadas no processo demonstram de maneira coerente a ligação entre o consumo do alimento e a reação alérgica da consumidora.

O colegiado concluiu que houve falha na prestação do serviço por parte do restaurante. A decisão enfatizou que o estabelecimento, como fornecedor, deve manter um controle rigoroso sobre a manipulação e entrega dos produtos, sendo responsável por evitar erros que possam expor os consumidores a riscos graves.

Não foi possível localizar a defesa do restaurante para comentar sobre o caso. O espaço permanece aberto para futuras atualizações.