Cúpula do Congresso considera reduzir pena de Bolsonaro em troca de alívio na pressão por CPI do Master
Congresso Nacional pode analisar veto ao PL da Dosimetria em março.
A cúpula do Congresso Nacional está se preparando para uma possível sessão no início de março, focada na análise do veto ao projeto de redução de penas para condenados por golpismo, conhecido como PL da Dosimetria. Essa análise está condicionada à ausência de pressões para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master.
O PL da Dosimetria pode impactar significativamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, reduzindo o tempo de detenção de 6 a 8 anos para um intervalo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, dependendo da interpretação do texto.
Para que os vetos presidenciais sejam analisados, é necessário que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convoque uma sessão conjunta de senadores e deputados. No entanto, Alcolumbre busca evitar a leitura de requerimentos para a instalação de CPIs durante essas reuniões.
Desde o início do ano legislativo, Alcolumbre tem procurado adiar a sessão, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, também se opõe à instalação da CPI sobre o Banco Master. Essa resistência é parte de um esforço maior para proteger o ministro do STF, Dias Toffoli, que se afastou da relatoria do caso, e evitar o que alguns chamam de uma nova “Lava Jato”.
Recentemente, a Polícia Federal conduziu uma operação contra a Amprev, responsável pela previdência do estado do Amapá, devido a investimentos que podem resultar em um rombo significativo no fundo dos servidores. Um dos alvos da operação foi um aliado de Alcolumbre.
O parlamentar se manifestou em nota, afirmando que defende a apuração completa dos fatos e a punição dos culpados, sempre respeitando o devido processo legal.
As lideranças da Câmara e do Senado estão buscando negociar a realização da sessão conjunta sobre o veto ao PL da Dosimetria, assegurando que não haverá pressão para a leitura do requerimento da CPI do Master. Se um acordo for alcançado, a sessão pode ocorrer na primeira semana de março; caso contrário, pode ser atrasada ainda mais.
A oposição ao governo Lula, especialmente os bolsonaristas, tem pressionado Alcolumbre para que a redução de penas seja pautada, uma vez que há expectativa de que o veto seja derrubado. Além de Bolsonaro, outros condenados pela trama golpista também seriam beneficiados.
Para manter o veto, o PT precisaria reverter pelo menos sete votos favoráveis ao PL da Dosimetria no Senado, o que alguns petistas consideram viável. A derrubada do veto requer o apoio de 257 deputados e 41 senadores, com o projeto tendo sido aprovado anteriormente com 291 votos na Câmara e 48 no Senado.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, já afirmou que, caso o veto seja derrubado, o governo pode recorrer ao STF, alegando que a medida é inconstitucional.
Os signatários do requerimento para uma CPI mista sobre o Banco Master, liderados pelo deputado Carlos Jordy, argumentam que Alcolumbre deve ler o documento e instalar a comissão na primeira sessão após o protocolo, que ocorreu recentemente. O pedido conta com o apoio de 42 senadores e 238 deputados.
Além disso, existem requerimentos separados na Câmara e no Senado, e o apoio para a instalação da CPI está crescendo, com adesões de bolsonaristas, governistas e membros do centrão.
Nesse cenário complexo, Alcolumbre tem enfrentado críticas de senadores de oposição, que acusam o presidente do Senado de inação e de estar alinhado ao governo Lula.
Além do veto ao PL da Dosimetria, há outros 73 vetos presidenciais que ainda aguardam análise, incluindo aqueles relacionados a um projeto de lei que flexibiliza regras de licenciamento ambiental.
O senador Wellington Fagundes, líder do bloco que inclui o PL e o Novo, afirmou que a estratégia do governo parece ser esfriar tanto a CPI quanto a análise dos vetos.
Por fim, o senador Eduardo Girão expressou preocupações sobre a paralisia no Senado e a importância da pressão da sociedade para impulsionar as ações no Congresso.
