Governo prioriza fim da escala 6×1, declara Boulos

Governo federal prioriza fim da escala 6×1 e proteção dos direitos dos trabalhadores.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, reiterou que uma das principais metas do governo federal para este ano é a eliminação da escala 6×1. Essa proposta visa garantir melhores condições de trabalho para os brasileiros.

Boulos destacou que a proposta defendida junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a adoção de um regime de trabalho de no máximo 5×2, assegurando ao trabalhador pelo menos dois dias de descanso por semana. Além disso, a intenção é reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais, sem que haja diminuição salarial.

Durante sua participação no programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, Boulos observou que a resistência por parte de empresários é esperada, assim como ocorreu em momentos históricos anteriores, como a implementação do salário mínimo e do 13º salário. Ele enfatizou que, historicamente, a economia não se desestabilizou com a aprovação de direitos trabalhistas.

“Eu nunca vi patrão defender aumento de direito do trabalhador. Ele sempre vai ser contra, sempre vai contar um monte de lorota dizendo que vai acabar [com a economia]. O fato é que tudo isso foi aprovado historicamente no Brasil e a economia não ruiu”, afirmou.

Além da reforma trabalhista, Boulos mencionou a importância da aprovação da PEC da Segurança Pública, que permitirá a criação de um Ministério da Segurança Pública com atribuições definidas por lei. Essa medida é vista como fundamental para fortalecer a segurança no país.

A proteção dos direitos dos trabalhadores de aplicativos de transporte também é uma prioridade do governo. O ministro enfatizou a necessidade de estabelecer percentuais fixos a serem repassados às empresas de aplicativos, garantindo que os trabalhadores não sejam prejudicados.

Boulos criticou a prática das empresas, que, segundo ele, ficam com uma parte significativa do lucro obtido com as viagens, enquanto os motoristas enfrentam custos operacionais altos. “A empresa só faz a intermediação tecnológica. Liga o passageiro ao motorista, faz a gestão de um aplicativo, ela não troca um pneu, não tem um carro, não dirige, e de cada viagem ela fica com 50% do lucro do trabalhador. Isso é inaceitável”, disse.

O debate sobre os direitos dos entregadores por aplicativo também está em andamento. No final do ano passado, a Secretaria-Geral anunciou a criação de um grupo de trabalho para desenvolver propostas de regulação trabalhista para essa categoria, buscando garantir melhores condições de trabalho.

A participação de Boulos no programa foi transmitida ao vivo dos estúdios da Rádio Nacional, em São Paulo, e destacou a importância de discutir esses temas relevantes para a sociedade.

Hidrovias

O ministro também revelou que retornará a Brasília para se reunir com lideranças indígenas do estado do Pará, que estão protestando contra um decreto que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização. Os indígenas argumentam que essa medida pode comprometer o meio ambiente e a soberania alimentar de seus povos.

No último fim de semana, representantes do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns ocuparam o escritório de uma multinacional que opera no Porto de Santarém, exigindo a revogação do decreto, evidenciando a mobilização em defesa de seus direitos e do meio ambiente.

“Eu tenho defendido que o governo atenda a pauta indígena e eu acho que tem possibilidade real disso acontecer. Eu acredito que hoje vamos ter notícias boas sobre isso”, adiantou Boulos.

Questionado sobre a possibilidade de revogação do decreto, Boulos afirmou que a decisão será discutida com outros ministérios envolvidos na sua elaboração. Ele reconheceu a importância das reivindicações dos povos indígenas e se comprometeu a buscar soluções que atendam a essas demandas.