Moraes e Zanin votam pela inocência do ex-chefe de Polícia no caso Marielle
Ministros do STF inocentam Rivaldo Barbosa das acusações de homicídio no caso Marielle Franco.
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela inocência de Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia do Rio de Janeiro, em relação às acusações de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco. A Primeira Turma da Corte deu início ao julgamento nesta quarta-feira.
Barbosa enfrenta acusações de duplo homicídio, que incluem não apenas Marielle, mas também Anderson Gomes, o motorista da vereadora. Apesar de terem descartado as acusações de homicídio, os ministros optaram por condená-lo por obstrução à Justiça e corrupção passiva majorada.
No primeiro dia do julgamento, realizado na terça-feira, a sessão foi marcada pela leitura do relatório do relator e pela sustentação do subprocurador-geral da República, que pediu a condenação dos cinco réus envolvidos no processo. Os assistentes de acusação, incluindo o advogado da única sobrevivente do atentado, Fernanda Chaves, e a Defensoria Pública do Rio, que representa a mãe de Marielle, também se manifestaram.
Os defensores dos réus, em suas argumentações, destacaram contradições nas declarações de Ronnie Lessa, apontado como o executor dos tiros que vitimaram Marielle e Anderson. O julgamento prossegue com os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, seguidos pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino.
A conclusão do julgamento está prevista para ocorrer nesta quarta-feira, onde se decidirá o destino de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; seu irmão, Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil.
A Primeira Turma do STF também avaliará a participação de Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-major da Polícia Militar, e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão, que são acusados de colaborar na execução dos crimes.
O julgamento ocorre no STF devido à prerrogativa de foro de Chiquinho Brazão, que estava em mandato de deputado federal quando foi preso pela Polícia Federal em 2024, durante a segunda fase das investigações.
