Flávio Bolsonaro inicia coleta de assinaturas para PEC que proíbe reeleição presidencial

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Flávio Bolsonaro propõe fim da reeleição para presidente da República

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, iniciou a coleta de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a reeleição para o cargo de presidente da República. Até o momento, ele já obteve 14 das 27 assinaturas necessárias para protocolar a proposta no Senado.

A proposta estabelece que a proibição de reeleição também se aplicaria a quem suceder ou substituir o presidente nos seis meses que antecedem as eleições. No entanto, a reeleição para governadores e prefeitos permaneceria inalterada, conforme a legislação atual.

Flávio justifica sua proposta afirmando que a possibilidade de reeleição consecutiva enfraquece a independência decisória do governante. Segundo ele, isso cria um “estado permanente de eleição”, onde a governabilidade se confunde com a viabilidade eleitoral.

Recentemente, o senador defendeu a PEC após uma reunião com deputados e senadores do PL. Ele afirmou: “Escolhi apresentar uma proposta de emenda à Constituição para confirmar aquilo que eu já havia dito: que o presidente da República deve ter apenas um mandato.”

Além disso, Flávio Bolsonaro destacou a importância de um maior engajamento da bancada do PL para fortalecer a atuação do partido no Congresso e nos Estados. Ele enfatizou que o grupo está “consciente” do objetivo de “resgatar o Brasil” e deve trabalhar para promover “as bandeiras e a nossa verdade”.

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