Programa gaúcho destina ICMS para asfaltamento de estradas e já conclui 23 obras
Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico já beneficia 18 municípios gaúchos com 23 obras concluídas.
Desde 2021, o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (Piaa) tem promovido melhorias significativas nas estradas do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria Estadual de Logística e Transportes (Selt).
Com a participação de 74 empresas, o programa permite que essas organizações destinem até 5% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido para obras de pavimentação. Isso resultou em quase R$ 85 milhões aplicados na qualificação de vias municipais e intermunicipais, facilitando a integração com a malha rodoviária estadual.
Até o momento, 23 obras foram concluídas em 18 municípios, e outras dez estão em andamento, além de uma que recebeu ordem de início recentemente. Para 2026, há previsão de mais 11 obras, com um investimento estimado superior a R$ 25 milhões, elevando o total a cerca de R$ 110 milhões desde a criação do programa.
O titular da Selt, Juvir Costella, enfatiza que o Piaa se tornou uma política estruturante para o estado. Ele destaca a inovação do modelo de parceria que possibilita ao governo estadual implementar soluções estratégicas para os municípios.
Costella também menciona o impacto positivo na economia local, reafirmando que ao melhorar conexões com as rodovias estaduais, o programa favorece a redução de custos logísticos e estimula a atividade econômica. O valor do ICMS gerado permanece na própria cidade, ampliando a capacidade de investimento municipal.
Além de pavimentar estradas e rótulas, o Piaa melhora o acesso a serviços essenciais e promove segurança viária e mobilidade, essencial para o desenvolvimento dos municípios. Isso também facilita o escoamento da produção e o deslocamento da população.
Como funciona
Para participar do programa, as empresas devem apresentar um projeto básico e executivo da obra, incluindo estudos técnicos e ambientais, além de um orçamento detalhado. Após a análise da Selt, a empresa pode ser habilitada a executar os serviços.
Como contrapartida, é possível abater até 5% do ICMS devido no ano anterior. Todas as regras estão disponíveis em editais no Diário Oficial do Estado e no site da Selt.
A fiscalização das obras é realizada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), assegurando que os serviços atendam aos padrões exigidos e às normas de engenharia rodoviária.
Municípios beneficiados
– Alegria.
– Bento Gonçalves.
– Bozano.
– Cerro Largo.
– Coronel Pilar.
– Camargo.
– Candiota.
– Carlos Barbosa.
– Casca.
– Dona Francisca.
– Imigrante.
– Farroupilha.
– Garibaldi.
– Não-Me-Toque.
– Nova Alvorada.
– Novo Hamburgo.
– Sananduva.
– Santa Maria.
– Santo Antônio da Patrulha.
– Santo Augusto.
– São João do Polêsine.
– Sarandi.
– Tapejara.
– Tramandaí.
– Venâncio Aires.
