PF apura irregularidades em habite-se para construção de alto padrão em SC
Operação da Polícia Federal investiga irregularidades em licenças de construção em Bombinhas, SC.
A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta quinta-feira, visando cinco endereços em Bombinhas, no litoral norte de Santa Catarina. A ação tem como foco a investigação da expedição irregular de licenças de construção e de conclusão de obras na região.
As investigações, conhecidas como Operação Alinhamento, foram motivadas por denúncias recebidas em 2024. Funcionários da Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana da Prefeitura de Bombinhas identificaram um lançamento suspeito no sistema de licenciamento, que levantou preocupações sobre a legalidade dos documentos expedidos.
Um dos casos investigados envolve um certificado de conclusão de obra para um imóvel de alto padrão, localizado em um terreno da Marinha. A corporação apontou que este certificado estaria “supostamente em desacordo com as normas ambientais e urbanísticas vigentes”.
Há indícios de que servidores comissionados do órgão municipal possam estar envolvidos, emitindo licenças sem a devida competência legal, especificamente o “habite-se”.
Durante as buscas realizadas, a Polícia Federal apreendeu documentos, celulares e mídias de armazenamento. Esses materiais poderão ajudar a identificar mais detalhes e pessoas envolvidas nas irregularidades relacionadas ao licenciamento de concessão florestal e outros procedimentos administrativos que possam ser falsos ou enganosos.
A Prefeitura de Bombinhas, em nota pública, informou que tomou conhecimento da operação, mas ainda não recebeu comunicação oficial sobre os detalhes da investigação. A administração municipal se colocou à disposição para colaborar com as autoridades competentes, oferecendo suporte e informações necessárias, em respeito à legalidade e transparência.
A reportagem também tentou contato com a Marinha, mas aguarda retorno sobre o assunto.
Bombinhas é um município localizado no litoral centro-norte de Santa Catarina, a aproximadamente 70 km da capital, Florianópolis. Com quase 40 praias, a cidade é conhecida por suas belezas naturais e se configura como uma península que avança para o Oceano Atlântico, abrangendo uma área de 35,913 km² e com uma população de 25.058 habitantes.
