Cidades afetadas pelas chuvas recebem R$ 1,4 milhão para aquisição de mantimentos
Ministério realiza repasse de R$ 1,43 milhão para municípios afetados por chuvas na Região Sudeste.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou um repasse de R$ 1,43 milhão para ajudar municípios da Região Sudeste que foram impactados por fortes chuvas recentes.
Os recursos foram destinados a cidades como Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, além de Peruíbe, em São Paulo, para ações de abrigamento e suporte às vítimas.
Esse orçamento pode ser utilizado para estruturar abrigos, adquirir alimentos, água, colchões, roupas, produtos de higiene e contratar serviços de apoio, incluindo cozinha, manutenção e segurança.
Juiz de Fora lidera os repasses, recebendo R$ 550 mil, o que permitirá o acolhimento de 1.500 pessoas. Ubá recebeu R$ 220 mil para proteger 500 indivíduos, enquanto Nova Iguaçu obteve R$ 243 mil para 618 acolhidos. Lajes do Muriaé, por sua vez, recebeu R$ 20 mil para 63 desabrigados.
No litoral paulista, Peruíbe foi autorizada a utilizar R$ 200 mil do saldo do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) para atender 357 pessoas afetadas.
O MDS esclareceu que o cálculo do repasse considera um valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 desabrigados acolhidos pelo Poder Público.
Para solicitar o cofinanciamento, o gestor municipal deve enviar um ofício para o e-mail emergencianosuas@mds.gov.br.
Além disso, profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão atuando nos municípios afetados, oferecendo orientações e avaliando as condições locais junto aos gestores.
A ForSUAS já cadastrou 146 profissionais para trabalhar nas cidades impactadas e continua recebendo pedidos para reforçar a equipe. Essas equipes são compostas por especialistas que desenvolvem estratégias de assistência social em colaboração com estados e municípios, atuando em todas as fases de gestão de crises.
Alimentos, BPC e Bolsa Família
O MDS também informou que enviou mais de 8,8 mil cestas de alimentos para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Além disso, foram destinadas 22 toneladas de alimentos a 12 cozinhas solidárias em Juiz de Fora, adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) solicitou ao INSS a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que desejam receber o pagamento adiantado.
Foi pedida também a suspensão dos processos revisionais do benefício nos três municípios, com o ministério se comprometendo a dispensar a exigência do cadastro biométrico enquanto durar a calamidade pública.
Com a declaração de calamidade pública, os municípios terão flexibilidade no escalonamento do Bolsa Família nos dois meses seguintes. Em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias foram beneficiadas em fevereiro, com repasses de R$ 16,5 milhões. Em Ubá, cerca de 4,9 mil famílias receberam R$ 3,2 milhões, e em Matias Barbosa, 867 famílias foram contempladas com um total de mais de R$ 746 mil.
