Parlamentares solicitam a Alcolumbre anulação da votação na CPMI do INSS
Parlamentares solicitam anulação de votação na CPMI do INSS por supostas irregularidades
Um grupo de integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) protocolou um requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando a anulação da votação realizada na última quinta-feira.
Os parlamentares acusam o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, de fraude durante o processo e pedem que a situação seja analisada pela Comissão de Ética do Senado. O requerimento foi assinado por 14 parlamentares, incluindo cinco senadores e nove deputados, a maioria pertencente à base governista.
No documento, foram anexadas imagens que supostamente comprovam irregularidades em uma sessão marcada por tumulto, onde 87 requerimentos foram aprovados. Entre essas aprovações estão as quebras de sigilos bancários e fiscais de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula.
Os signatários do requerimento pedem não apenas a suspensão dos efeitos da votação, mas também que o caso seja encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, para investigar uma possível quebra de decoro por parte do senador Carlos Viana.
Os parlamentares alegam que a votação foi “eivada de vício”, comprometendo a legalidade do processo legislativo e gerando insegurança jurídica sobre os atos subsequentes. Eles defendem que cada um dos 86 requerimentos deveria ter sido votado individualmente.
Além das quebras de sigilos de Lulinha, os requerimentos incluíam novas convocações, como a do ex-executivo do Banco Master, Augusto Ferreira Lima, do ex-deputado André Moura, da empresária Danielle Miranda Fontelles e de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha.
Contagem de Votos
Na argumentação dos parlamentares, foram apresentadas cinco imagens que, segundo eles, demonstram a presença de votos contrários, o que poderia alterar o resultado da votação. As imagens mostram os parlamentares em pé, evidenciando sua oposição aos requerimentos.
“Conforme demonstram os registros audiovisuais e as fotografias da sessão, os requerimentos foram, em realidade, rejeitados por 14 votos contrários, em contraste com sete votos favoráveis”.
Os parlamentares afirmam que a contagem dos votos foi marcada por uma clara parcialidade na condução dos trabalhos. Eles argumentam que a presidência da CPMI selecionou de forma arbitrária quais requerimentos seriam discutidos na pauta do dia.
O requerimento foi assinado por senadores e deputados de diferentes partidos, incluindo Randolfe Rodrigues, Soraya Thronicke, Jussara Lima, Jaques Wagner, Teresa Leitão, Paulo Pimenta, Damião Feliciano, entre outros.
Em resposta às acusações, o senador Carlos Viana declarou que confia no cumprimento do regimento da Casa e espera que o presidente do Senado considere todas as versões sobre o ocorrido na votação.
“Tenho muita tranquilidade que o regimento da Casa foi cumprido e de que nós temos todas as condições para dar sequência aos requerimentos”.
