China atualiza normas de qualidade do ar após 14 anos

A China eleva os padrões de qualidade do ar pela primeira vez em 14 anos.

A China está implementando uma atualização significativa em seus padrões nacionais de qualidade do ar, elevando as exigências para o controle da poluição. Esta mudança ocorre após uma década de esforços que resultaram em uma redução notável da névoa tóxica que antes afetava severamente as principais cidades do país.

As novas diretrizes, anunciadas pelo Ministério da Ecologia e Meio Ambiente, estabelecem um limite de concentração média anual de partículas finas, conhecidas como PM2,5, reduzindo-o de 35 microgramas por metro cúbico para 25 microgramas. Essas regras entrarão em vigor oficialmente em 1º de março, substituindo os padrões que haviam sido estabelecidos em 2012.

Um representante do ministério destacou que, apesar de os novos parâmetros mais rigorosos poderem resultar em uma diminuição na porcentagem de cidades consideradas “em conformidade”, essa queda reflete expectativas mais altas, e não uma piora na qualidade do ar. A revisão é um indicativo da determinação do governo em promover melhorias contínuas no ambiente.

Os padrões adotados em 2012 foram um marco na política ambiental da China, em um período em que a poluição do ar era uma preocupação crescente. Naquela época, a névoa tóxica cobria frequentemente várias regiões, especialmente durante as estações mais frias.

A pressão pública para um controle mais rigoroso das PM2,5 estava aumentando, embora o poluente não fosse monitorado formalmente, gerando uma discrepância entre os dados oficiais e a percepção da poluição visível.

Desde a implementação das normas de 2012, a China conseguiu reduzir a concentração média nacional de PM2,5 de 68 microgramas em 2013 para 28 microgramas em 2025. Em Pequim, a redução foi ainda mais acentuada, passando de 89,5 para 27 microgramas, destacando uma das melhorias mais rápidas na qualidade do ar globalmente.

Em 2024, quase 75% das 339 principais cidades da China já atendiam aos padrões anteriores, o que levou especialistas a solicitar um endurecimento das regulamentações. Em fevereiro de 2025, um alto funcionário do governo reconheceu a diferença entre os padrões chineses e as normas internacionais, ressaltando que a diretriz da OMS é de 5 microgramas.

Embora a revisão vise melhorar a qualidade do ar, também busca evitar impactos negativos na economia. O objetivo é estabelecer metas que os governos locais possam cumprir, garantindo que o suporte financeiro e tecnológico esteja disponível.

O processo de revisão dos padrões acelerou-se no último ano, especialmente após uma reunião do Conselho de Estado, onde as autoridades foram instruídas a alinhar políticas para apoiar o novo plano em busca de um ar mais limpo.

Pesquisadores acadêmicos têm defendido um cronograma mais rigoroso. Um relatório de janeiro de 2024 sugeriu que o padrão fosse endurecido para 25 microgramas até 2025, com uma meta final de 10 microgramas até 2050. Contudo, o plano final adotou uma abordagem mais gradual, estabelecendo um limite transitório de 30 microgramas de 1º de março de 2026 até o final de 2030, com o padrão de 25 microgramas em vigor a partir de 1º de janeiro de 2031.

O ministério informou que esse período de transição permitirá que as localidades se preparem, assegurando uma adaptação suave aos novos índices de conformidade e mantendo o progresso nas melhorias.

A opinião pública sobre os novos padrões é dividida. Enquanto alguns temem a pressão econômica que regras mais rigorosas podem trazer, outros consideram que os padrões anteriores eram insuficientes para a proteção da saúde. Especialistas alertam que mesmo o novo limite de 25 microgramas ainda está longe do ideal.

Os novos padrões também ampliaram a proteção de áreas sensíveis, incluindo explicitamente os parques nacionais nas zonas de “Classe 1”, que terão um limite de PM2,5 de 10 microgramas. A maioria das áreas residenciais e industriais ficará na “Classe 2”.

Um especialista em gestão ambiental expressou que, embora a magnitude do ajuste tenha sido menor do que o esperado, a rápida revisão é um passo importante. A expectativa é que esses novos padrões promovam uma política de não retrocesso e incentivem a transformação industrial.