Concessão de hidrovias na Amazônia permanece em fase de estudos, afirma ministro
Ministro Silvio Costa Filho afirma que estudos sobre hidrovias na Amazônia continuam, apesar da revogação do decreto.
Mesmo após a revogação do decreto que tratava da concessão das hidrovias na Amazônia, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assegurou que os estudos sobre o tema permanecem em andamento.
O ministro esclareceu que a decisão do governo de suspender o decreto não impede os trabalhos da Secretaria de Hidrovias, que continua a desenvolver pesquisas relacionadas ao tema.
O decreto, que foi suspenso, previa a concessão à iniciativa privada da Hidrovia do Rio Tapajós, além de outros dois importantes rios da região amazônica: o Madeira e o Tocantins. A revogação ocorreu após intensos protestos organizados por comunidades indígenas, que expressaram sua oposição ao decreto, ocupando escritórios de empresas e realizando manifestações em diversas localidades, incluindo Brasília.
Após participar de leilões de arrendamentos portuários na B3, em São Paulo, Silvio Costa enfatizou a importância de respeitar a decisão da maioria do governo diante da situação. Ele mencionou que a revogação se deu em função do “risco de vida” que os protestos poderiam representar, mas ressaltou que não se pode permitir que tais manifestações interfiram no desenvolvimento do Brasil.
O ministro destacou que atualmente existem cinco estudos em andamento, sendo dois deles no BNDES e três na Infra S.A. Ele garantiu que as consultas públicas serão realizadas e que o diálogo com a população, movimentos sociais e setor produtivo será ampliado para avançar na agenda hidroviária do país.
Silvio Costa reafirmou que nenhuma ação será tomada sem a devida comunicação com a sociedade, reiterando a necessidade de um equilíbrio entre o diálogo e o progresso no desenvolvimento nacional.
Portos
Em coletiva de imprensa após os leilões na B3, que resultaram na concessão de três terminais portuários, o ministro anunciou que o governo planeja realizar, ainda este ano, leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e do Porto de São Sebastião. Contudo, os cronogramas para esses leilões ainda não foram definidos pelo ministério.
