Polônia propõe proibição de redes sociais para menores de 15 anos em desafio às Big Techs

Polônia propõe lei que responsabiliza plataformas digitais pela verificação de idade de usuários.

A Polônia está em vias de implementar uma legislação que visa proibir o acesso de menores de 15 anos a redes sociais. A iniciativa foi anunciada pela ministra da Educação, Barbara Nowacka, e busca atribuir às plataformas digitais a responsabilidade de verificar a idade de seus usuários, com multas previstas para aqueles que não cumprirem a norma.

O governo polonês justifica a medida como uma resposta à crescente preocupação com a saúde mental dos jovens e ao impacto negativo que o uso excessivo das redes sociais pode ter em seu desempenho acadêmico. A expectativa é que a nova regra entre em vigor no início de 2027, alinhando-se a um movimento global que busca restringir o acesso de adolescentes a serviços considerados prejudiciais.

Além disso, essa proposta coloca a Polônia em uma posição de confronto com grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, como Meta e X/Twitter, que já se opuseram a legislações semelhantes em outros países. A ministra Nowacka enfatiza que proteger as crianças deve ser a prioridade, independentemente da origem das plataformas.

A situação é ainda mais complexa, pois a Polônia é um membro estratégico da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e abriga tropas dos Estados Unidos. Recentemente, empresas americanas criticaram o governo polonês por um plano de imposto sobre serviços digitais, o que pode complicar ainda mais as relações.

Outros países, como Reino Unido, Espanha, França e Grécia, também estão considerando legislações que limitam o uso de redes sociais por menores de idade. O governo polonês argumenta que a intervenção estatal é necessária, visto que as plataformas digitais não têm cumprido adequadamente as regras de verificação de idade existentes.