Deputada gaúcha afirma que avanço dos feminicídios no RS não é resultado da falta de leis

Deputadas defendem ações urgentes para combater feminicídios no Rio Grande do Sul.

Em um pronunciamento na Assembleia Legislativa, a deputada Silvana Covatti (PP) destacou a gravidade da situação dos feminicídios no Rio Grande do Sul, apontando que o problema não reside na ausência de leis, mas nas falhas na implementação das políticas de proteção às mulheres. Com 20 vítimas desde o início do ano, a deputada enfatizou que esses números precisam ser encarados de forma humanizada e não apenas como estatísticas.

“São histórias que não podem ser lembradas apenas enquanto duram as manchetes”, afirmou Silvana, defendendo a necessidade de um monitoramento efetivo das medidas protetivas e uma resposta rápida ao descumprimento dessas medidas. Ela ressaltou a importância da integração entre os órgãos de segurança e assistência social como um caminho para melhorar a situação.

Além disso, a parlamentar sugeriu a adoção de ações concretas, como o investimento em monitoramento eletrônico e a resposta eficaz ao descumprimento de decisões judiciais, além de uma colaboração mais estreita entre forças de segurança, Poder Judiciário e serviços de assistência social.

Silvana também abordou as causas estruturais da violência de gênero, destacando que o feminicídio é um crime que se desenvolve ao longo de um ciclo de violência. “O feminicídio não acontece de uma hora para outra. Trata-se de um crime cometido no ápice de um ciclo que começa muito antes”, alertou.

A formação de valores e a educação para relações saudáveis foram mencionadas como aspectos essenciais na prevenção da violência. “Amor não é posse, ciúme não é cuidado e respeito não é favor. É necessário o envolvimento das famílias, das escolas e dos homens”, disse a deputada.

Laura Sito (PT) também se pronunciou sobre o tema, enfatizando a necessidade de investimentos e estrutura adequados para garantir a vida das mulheres. Ela sublinhou que orçamento, políticas públicas e educação são fundamentais nesse contexto e pediu ao Estado que se una ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, além de destacar a importância do apoio a órfãos de vítimas desse tipo de crime.

“Nos lares gaúchos, o cenário é de uma dor que se repete no dia a dia, diante dos alarmantes dados sobre feminicídios”, lamentou Laura, que também ressaltou a importância da recriação da Secretaria de Políticas para as Mulheres no estado, mas alertou para a necessidade de uma estrutura robusta para que as ações sejam efetivas.

A deputada propôs ainda o reconhecimento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido ao crescente número de vítimas de feminicídio. Referindo-se a dados da Comissão Externa de Combate aos Feminicídios da Câmara dos Deputados, ela criticou a deterioração da rede de apoio às mulheres.

“O relatório mostra que os abrigos têm capacidade insuficiente e condições precárias, além de delegacias da mulher com plantão reduzido ou fechadas em horários cruciais. Nas Patrulhas Maria da Penha, o efetivo é insuficiente para monitorar os agressores. De que adianta um papel assinado pelo juiz, se o agressor sabe que ninguém está vigiando? Para que servem orçamento, delegacias e abrigos sem o enfrentamento a uma cultura de violência e misoginia?”, questionou Laura.