Senado argentino aprova reforma trabalhista proposta por Milei

Senado argentino aprova reforma trabalhista em meio a tensões e protestos.

A reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei foi aprovada pelo Senado argentino na noite de sexta-feira, com uma votação que resultou em 42 votos a favor, 28 contrários e duas abstenções. A sessão, marcada por intensas discussões, se estendeu por várias horas.

Um dos principais pontos de controvérsia foi a retirada do Artigo 44, que previa a redução dos salários de trabalhadores em licença médica. Com essa alteração, a proposta segue agora para sanção presidencial, representando um avanço para a agenda do governo.

A oposição, composta principalmente por membros do partido peronista, já anunciou que irá contestar a nova lei judicialmente, argumentando que ela é “inconstitucional” e viola o princípio da não regressão dos direitos trabalhistas. A Confederação Geral do Trabalho (CCT) também confirmou que tomará medidas legais e convocou uma manifestação no Palácio da Justiça para a próxima segunda-feira.

O clima no país é tenso, com uma greve geral ocorrendo em resposta à tramitação da reforma. Os trabalhadores expressam suas preocupações sobre as mudanças que podem impactar suas condições de trabalho e direitos.

O que muda com a reforma

A reforma, embora vista como uma vitória para o governo de Milei, passou por diversas modificações significativas antes de sua aprovação. A eliminação do Artigo 44 foi uma das principais mudanças, que originalmente previa a possibilidade de redução de até 50% do salário do empregado em caso de incapacidades resultantes de atividades de risco.

Esse artigo, que havia sido aprovado em uma primeira votação no Senado, foi posteriormente rejeitado pela Câmara dos Deputados, refletindo a polarização em torno da reforma. As implicações dessa nova legislação ainda estão sendo debatidas, e muitos trabalhadores permanecem preocupados com o futuro de seus direitos.

Em atualização.