Municípios impactados pelas chuvas receberão R$ 6,1 milhões
Ministério da Integração libera R$ 6,196 milhões para municípios afetados por desastres naturais.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, anunciou a liberação de R$ 6,196 milhões para apoiar ações de resposta em sete municípios que sofreram com desastres naturais em Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul.
As portarias que autorizam o repasse dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União, detalhando a destinação dos valores para as localidades afetadas.
Em Minas Gerais, as cidades de Ubá e Matias Barbosa, que enfrentaram intensas chuvas recentemente, estão entre as beneficiadas. A cidade de Pescador também receberá apoio financeiro. No Piauí, Vera Mendes foi contemplada, enquanto no Rio Grande do Sul, os repasses serão direcionados a Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné.
Os valores específicos destinados a cada município incluem R$ 277.793,49 para Vera Mendes (PI), R$ 122.350,00 para Vespasiano Corrêa (RS), R$ 3.221.700,00 para Passa Sete (RS), R$ 430.000,00 para Maquiné (RS), R$ 88.697,60 para Pescador (MG), R$ 752.842,40 para Ubá (MG) e R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56 para Matias Barbosa (MG), conforme estabelecido nas portarias publicadas.
Os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos que levam em consideração a gravidade dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das solicitações apresentadas nos planos de trabalho elaborados pelas prefeituras.
Municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública têm a possibilidade de solicitar apoio financeiro ao MIDR para ações relacionadas à defesa civil. Os pedidos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza uma análise das metas e valores propostos. A liberação dos recursos é formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, visando melhorar a resposta a situações de emergência.
