Pastor Gil propõe inclusão do Hino Nacional na capa de livros escolares
Deputado propõe inclusão da letra do Hino Nacional em livros didáticos de escolas públicas.
O deputado Pastor Gil (PL-MA) apresentou um projeto na Câmara dos Deputados que visa tornar obrigatória a impressão da letra do Hino Nacional na capa de todos os livros didáticos destinados às escolas públicas da educação básica.
A proposta abrange livros utilizados na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, desde que adquiridos, distribuídos ou financiados com recursos públicos. A letra do hino deve ser impressa de maneira visível e legível na capa externa do livro, podendo estar localizada na frente, na contracapa ou em ambas as partes.
As editoras terão a liberdade de organizar o texto da letra em harmonia com o design do livro, mas a inclusão da letra será opcional nas instituições de ensino privadas. Caso decidam incluir, as escolas particulares devem seguir os mesmos critérios estabelecidos para as escolas públicas.
De acordo com o projeto, a implementação da medida está fundamentada em princípios que incluem o respeito aos símbolos nacionais, a promoção da educação cívica, o fortalecimento da identidade nacional e a valorização da cultura e da história do Brasil.
A mudança será gradual, respeitando o ciclo normal de renovação dos materiais didáticos, o que minimiza o impacto financeiro sobre o poder público e as editoras. Os efeitos da lei, se aprovada, começarão a ser implementados no exercício letivo seguinte à regulamentação, permitindo um período de transição para que as redes de ensino e os fornecedores se adaptem.
Na justificativa do projeto, Pastor Gil destacou que o objetivo é resgatar uma prática que foi comum no Brasil, onde livros didáticos frequentemente apresentavam a letra do Hino Nacional, contribuindo para que os estudantes se familiarizassem com um dos símbolos mais importantes do país.
“A exigência de que a letra conste na capa do livro amplia sua visibilidade, garantindo que o estudante tenha contato direto e constante com o texto oficial, contribuindo para sua memorização e compreensão.”
Atualmente, o texto aguarda análise nas comissões temáticas da Câmara antes de ser levado ao Plenário para votação.
