Youtuber é multado em R$ 70 mil por zombar de bebê e solicita anulação da decisão alegando não ter sido intimado pelo porteiro

Youtuber Orochinho é condenado a indenizar mãe e filha por ofensas em vídeo.

O influenciador digital Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 70 mil a uma criança e à sua mãe por ridicularizar a imagem da garota em um vídeo. A decisão reflete a preocupação com a proteção da honra e da dignidade das crianças nas redes sociais.

O caso foi encerrado em agosto, após o influenciador não se manifestar nos autos. Posteriormente, ele apresentou defesa, alegando que não recebeu a intimação judicial e solicitou a anulação da sentença. O processo foi movido pela mãe da criança, que se tornou alvo de comentários ofensivos após o compartilhamento de um vídeo da filha recém-nascida.

A mãe argumentou que a imagem da criança foi distorcida em várias publicações e vídeos, gerando ofensas sobre sua aparência. Desde 2022, após a divulgação do vídeo, a criança enfrentou uma série de comentários negativos, intensificados em 2023, quando Orochinho comentou sobre a repercussão do caso em um vídeo que alcançou mais de 300 mil visualizações.

Apesar de ter denunciado o vídeo ao Google, a plataforma apenas informou que analisaria o caso, sem remover o conteúdo. Além disso, a mãe relatou que a imagem da criança aparecia nas buscas por “bebê feio” no Google, o que agravou a situação.

A defesa da mãe buscou impedir que Orochinho mencionasse qualquer atributo da criança, solicitou a exclusão do vídeo e a remoção do canal do youtuber da plataforma. Também foi pedida indenização por danos morais e materiais. Orochinho foi notificado sobre o processo por meio de uma intimação recebida pelo porteiro do prédio onde reside, mas não apresentou defesa, resultando em um julgamento à revelia.

A condenação

O juiz Ricardo Dal Pizzol, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou que o vídeo representa uma “clara ofensa” à honra da criança e de sua mãe, servindo como um catalisador para comentários negativos relacionados à aparência da bebê. O conteúdo foi classificado como abusivo, contendo expressões ofensivas.

O magistrado determinou a remoção do vídeo da plataforma, afirmando que isso não configura ofensa ao direito de expressão, já que a imagem, a intimidade e a honra são protegidas constitucionalmente. Ele destacou que o conteúdo não tinha valor informativo, apenas a intenção de ofender.

Após a decisão, o Google bloqueou o vídeo, mas o juiz considerou desproporcional remover todo o canal do youtuber, pois a mãe e a criança não eram mencionadas em outros vídeos. O pedido de indenização por danos materiais foi negado, pois não houve comprovação de prejuízos financeiros.

O juiz também rejeitou o pedido para que o Google excluísse todos os resultados da busca relacionados à imagem da criança, explicando que a defesa poderia solicitar a remoção de links específicos, mas não seria viável uma exclusão geral.

Danos morais

Os danos morais foram evidentes para o juiz, que considerou a repercussão do vídeo e o uso ofensivo da imagem da criança. Ele determinou que Orochinho pagasse R$ 35 mil à mãe e R$ 35 mil à criança, com correção monetária desde a publicação do vídeo, totalizando cerca de R$ 83 mil atualmente.

O Google não foi responsabilizado, pois não produz os conteúdos armazenados, sendo apenas um provedor de hospedagem. O prazo para manifestação das partes foi encerrado em 20 de agosto, e o juiz declarou o trânsito em julgado da ação.

A manifestação do youtuber

Em outubro, Orochinho apresentou defesa, mesmo após o prazo ter se encerrado. Sua defesa, por meio de uma impugnação de cumprimento de sentença, buscou anular a decisão para permitir que ele se defendesse. Ele alegou não ter conhecimento do processo, afirmando que a intimação foi recebida pelo porteiro de um endereço antigo.

A advogada de Orochinho declarou que ele precisa ter a oportunidade de se defender, ressaltando que as falas atribuídas a ele foram, na verdade, comentários críticos de terceiros. Por outro lado, a advogada da mãe criticou a medida como uma tentativa de