SUS estuda inclusão do Mounjaro em farmácias populares
Projeto de lei busca incluir medicamentos para obesidade no Programa Farmácia Popular.
O projeto de lei 590/2026, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, visa incluir os medicamentos Mounjaro e Zepbound, ambos à base de tirzepatida, no Programa Farmácia Popular. Esses fármacos são destinados ao tratamento de obesidade, Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA), sobrepeso com risco metabólico elevado e Diabetes Mellitus tipo 2.
A proposta estabelece critérios de elegibilidade médica, que requerem a indicação do GLP-1. Os critérios incluem pacientes com obesidade definida por um índice de massa corporal (IMC) igual ou superior a 30 kg/m², aqueles com sobrepeso de risco metabólico que apresentem IMC acima de 25 kg/m² e comorbidades associadas, e pacientes com Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo os que não alcançaram controle glicêmico adequado com opções disponíveis no SUS.
Pompeo de Mattos destaca que o Brasil enfrenta uma epidemia de obesidade e doenças crônicas correlatas, com índices alarmantes que colocam o país entre os maiores do mundo em carga de doenças metabólicas. Ele expressa preocupação com a tendência de aumento de casos nos próximos anos.
“Dados oficiais recentes indicam que 62,6% da população adulta brasileira apresenta excesso de peso, e 25,7% estão em estado de obesidade – uma em cada quatro pessoas. Esses índices representam um crescimento de 118% na taxa de obesidade desde 2006.”
O deputado também menciona que, segundo estimativas do Ministério da Saúde, o SUS gastou cerca de R$ 5 bilhões em 2019 no tratamento de doenças crônicas relacionadas ao excesso de peso e obesidade.
“Além disso, há custos indiretos relacionados à perda de produtividade e à mortalidade precoce, sem contar o sofrimento e a discriminação enfrentados por quem vive com essas condições.”
Preço do medicamento
A tirzepatida, aprovada pela Anvisa em 2023 para o tratamento de diabetes tipo 2, apresenta um custo elevado, tornando-se inacessível para a população mais vulnerável. O preço máximo ao consumidor (PMC) do Mounjaro é de R$ 3.627,82 para um mês de tratamento, um valor que representa múltiplos salários-mínimos.
“É essencial que o poder público intervenha para garantir que não apenas os indivíduos de alto poder aquisitivo ou com planos de saúde premium tenham acesso ao medicamento.”
