Moraes rejeita novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro
Ministro do STF nega pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de prisão domiciliar solicitado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Assim, ele continuará cumprindo pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha.
Segundo Moraes, os problemas de saúde do ex-presidente podem ser adequadamente monitorados e tratados na unidade prisional onde ele se encontra. A Papudinha oferece assistência médica 24 horas, uma unidade avançada do Samu e acesso livre para a equipe médica que acompanha Bolsonaro.
Na semana passada, o procurador-geral da República se manifestou contra a concessão da prisão domiciliar. Ele argumentou que a jurisprudência do STF só permite essa medida em situações em que o tratamento médico essencial não pode ser fornecido na unidade de custódia, o que não se aplica ao caso de Bolsonaro.
O procurador ressaltou que, apesar do laudo da perícia da Polícia Federal indicar uma série de patologias, as condições de saúde de Bolsonaro estão sob controle clínico e medicamentoso. Ele também afirmou que a otimização da estrutura da Papudinha não significa que o ambiente carcerário seja inadequado.
A defesa de Bolsonaro fez o pedido mais recente de prisão domiciliar em 11 de fevereiro, alegando que o ex-presidente enfrenta uma “multimorbidade grave, permanente e progressiva”, com risco de descompensação súbita e eventos potencialmente fatais.
Os advogados argumentaram que a permanência de Bolsonaro na Papudinha representa um risco à sua saúde, devido às limitações estruturais do cárcere e à dependência de arranjos que podem ser difíceis de manter ao longo do tempo.
Até o início deste mês, aliados de Bolsonaro acreditavam que Moraes poderia ser persuadido a conceder a prisão domiciliar. Informações indicavam que uma ala do STF defendia essa possibilidade, temendo que qualquer intercorrência grave na prisão pudesse recair sobre a responsabilidade do Supremo.
No entanto, a perícia médica não encontrou justificativas para a concessão da domiciliar, afirmando que Bolsonaro pode permanecer preso, desde que receba os cuidados necessários. A manifestação da Procuradoria Geral da República alinhou-se com essa avaliação, frustrando as expectativas da defesa.
Bolsonaro esteve detido em casa, em Brasília, de agosto até novembro, quando foi preso preventivamente por ter danificado a tornozeleira eletrônica que deveria usar. Em janeiro, ele foi transferido da superintendência da Polícia Federal em Brasília para a Papudinha.
