Alcolumbre mantém sessão da CPMI do INSS que revelou sigilo de Lulinha
Senado aprova quebra de sigilo de Lulinha em CPMI do INSS.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a votação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que resultou na aprovação da quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Parlamentares da base governista apresentaram um recurso questionando a validade da votação, alegando que a maioria da comissão havia rejeitado os requerimentos discutidos. No entanto, o presidente Carlos Viana proclamou a aprovação, o que gerou contestações sobre a contagem dos votos.
De acordo com os governistas, a aprovação foi anunciada com apenas sete parlamentares de pé, enquanto 14 se manifestaram contra os requerimentos. O recurso apresentado pelos parlamentares solicitava a anulação da votação, mas Alcolumbre pediu parecer da Advocacia do Senado e da Secretaria-Geral da Mesa para esclarecer a situação.
Os pareceres confirmaram que 31 parlamentares estavam presentes durante a deliberação, sendo necessário um mínimo de 16 votos contrários para que a rejeição fosse válida. Davi Alcolumbre, ao rejeitar o recurso, destacou que as decisões nas comissões devem ser baseadas na maioria dos votos e na presença da maioria absoluta dos membros.
Alcolumbre ressaltou que, mesmo que houvesse um erro na contagem dos votos, o número de parlamentares que se manifestaram contra não era suficiente para invalidar a votação. Ele afirmou que a alegação de violação das normas regimentais não se mostrava evidente e que não era necessária a intervenção do presidente da Mesa do Congresso Nacional.
No dia 26 de fevereiro, a CPMI do INSS havia aprovado a quebra de sigilos de Lulinha, a pedido do deputado Alfredo Gaspar. Essa decisão está relacionada a uma investigação em curso sobre um esquema de descontos não autorizados que prejudicou aposentados e pensionistas em todo o Brasil.
O Supremo Tribunal Federal autorizou a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União a realizar uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga esse esquema. Mensagens obtidas pela PF mencionam um repasse de R$ 300 mil para “o filho do rapaz”, supostamente referindo-se a Lulinha.
A defesa de Lulinha negou qualquer envolvimento com as fraudes e afirmou que ele não participou de desvios ou recebeu valores de fontes ilícitas.
