Presidente da CPMI do INSS planeja solicitar prorrogação dos trabalhos ao STF
Presidente da CPMI do INSS busca prorrogação dos trabalhos da comissão.
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, anunciou a intenção de solicitar um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar os trabalhos da comissão por mais 60 dias. O prazo atual para o encerramento das atividades é 28 de março.
Viana planejou apresentar o pedido ao STF na quarta-feira, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu um tempo para avaliar a solicitação de prorrogação no âmbito do Congresso. Caso não receba uma resposta favorável, ele deverá recorrer ao STF na próxima semana.
Alcolumbre, segundo informações, não pretende autorizar a extensão do prazo da CPMI do INSS. Ele indicou a interlocutores que o máximo que poderia ser concedido seria um prazo de dez dias para que a comissão finalize seu relatório sobre as fraudes relacionadas ao pagamento de aposentadorias.
Os membros da CPMI consideram a prorrogação essencial para a análise de documentos importantes que ainda não foram entregues. Entre esses documentos estão as quebras de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de informações sobre o Banco Master.
A situação se torna uma corrida entre governo e oposição. A CPMI avançou após a aprovação de requerimentos em uma votação tumultuada. Viana já oficiou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para que as informações sobre Lulinha sejam entregues em até cinco dias úteis.
Embora o governo tenha solicitado a Alcolumbre a reversão do resultado da votação, o presidente do Senado não cedeu às pressões e manteve a decisão. No entanto, membros do governo acreditam que as informações necessárias podem não chegar a tempo para serem analisadas antes do término da CPMI, que se aproxima.
Uma decisão recente do ministro do STF, Flávio Dino, complicou ainda mais a situação para a oposição. Dino anulou a quebra de sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha. Essa decisão pode afetar todos os requerimentos aprovados anteriormente, incluindo as quebras de sigilo relacionadas a Lulinha, conforme destacado por Viana e pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar.
