Lula defende PEC da Segurança como medida contra o crime e solicita análise do Senado após aprovação na Câmara
PEC da Segurança Pública é aprovada pela Câmara e promete fortalecer combate ao crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, destacando que a medida prepara o Brasil para um combate mais eficaz ao crime organizado.
Lula expressou gratidão ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e aos deputados pela aprovação da proposta, que ocorreu na noite de quarta-feira. O presidente também fez um apelo ao Senado, ressaltando a importância da rápida aprovação do projeto.
Em sua declaração, Lula afirmou que a aprovação da PEC representa um avanço significativo no combate ao crime organizado, enfatizando que a maioria dos parlamentares apoiou o projeto originado em seu governo.
O presidente destacou as mudanças que a proposta traz, como a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública na Constituição, o que permitirá uma atuação mais coordenada entre Estados, Municípios e a União, assim como ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra mudança relevante é a possibilidade de transformação das guardas civis em polícias municipais, permitindo que cidades menores criem suas próprias corporações, uma alteração que visa aumentar a segurança em áreas menos populosas.
Lula também mencionou que a Polícia Federal terá um papel mais ativo na repressão a facções criminosas e milícias. O relator do projeto, deputado Mendonça Filho, prevê um aumento significativo no orçamento destinado à segurança pública com a implementação da PEC.
A proposta foi discutida após extensas negociações entre o relator, o presidente da Câmara e o governo federal. Durante as tratativas, foi retirado da proposta o plebiscito sobre a maioridade penal, que será abordado em uma PEC separada.
A aprovação da PEC é uma das principais estratégias do governo para melhorar a percepção pública sobre as ações em segurança. Com as eleições se aproximando, Lula busca fortalecer seu discurso sobre segurança pública, um tema que historicamente tem sido desafiador para as forças políticas de esquerda.
A segurança pública é considerada um dos principais temas da disputa presidencial, especialmente com Flávio Bolsonaro como um possível adversário de Lula nas eleições de outubro.
