Lula assina ratificação do acordo entre Mercosul e União Europeia com vigência a partir de maio, afirma Alckmin
Ratificação do acordo Mercosul-União Europeia é aprovada pelo Congresso Nacional.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, após sua aprovação pelo Congresso Nacional. A expectativa é que a vigência provisória do acordo se inicie em maio.
Em uma coletiva à imprensa, Alckmin destacou que o governo está preparado para responder rapidamente a situações excepcionais. Ele se referiu ao decreto editado recentemente, que regulamenta a aplicação de salvaguardas. Essas medidas visam proteger setores da economia brasileira que possam sofrer prejuízos significativos devido aos efeitos dos acordos comerciais.
Na quarta-feira, o Senado aprovou um decreto legislativo que formaliza o apoio do Congresso ao acordo comercial com a União Europeia. Este texto já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, demonstrando um consenso entre as casas legislativas sobre a importância do acordo.
Com a aprovação do Congresso, o próximo passo será a promulgação do decreto legislativo. Após essa etapa, o governo emitirá um novo decreto que concluirá a internalização do acordo no Brasil e, subsequentemente, notificará a União Europeia sobre a ratificação.
No final de fevereiro, a União Europeia anunciou que pretende aplicar provisoriamente o acordo com o Mercosul. A implementação poderá ocorrer dois meses após a troca de notificações entre os países membros dos dois blocos, sinalizando um avanço significativo nas relações comerciais entre eles.
