Lula assina medidas provisórias para apoio às vítimas das enchentes em Minas Gerais
Governo federal anuncia medidas para apoiar vítimas das enchentes na Zona da Mata mineira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, duas medidas provisórias voltadas ao apoio das famílias afetadas pelas enchentes na Zona da Mata de Minas Gerais.
As ações visam alocar recursos aos ministérios responsáveis pela ajuda humanitária, pela reconstrução das áreas devastadas e pelo restabelecimento das condições de vida da população. As medidas serão publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União ainda hoje.
A primeira medida provisória estabelece um apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas, que será disponibilizado pela Caixa Econômica em parcela única.
Os beneficiários serão os moradores de municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido e que residem em áreas efetivamente afetadas pelas enchentes.
A segunda medida cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões destinada a empreendedores e empresas impactadas. O crédito será gerido pela Caixa e pelo Banco do Brasil, utilizando recursos do Fundo Social.
Os empréstimos poderão ser utilizados para diversas finalidades, incluindo a reconstrução de imóveis e a recuperação do capital de giro das empresas, especialmente as micro e pequenas. As taxas de juros serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O presidente enfatizou que o governo está comprometido em ajudar a reconstruir o que foi destruído pelas chuvas. Ele destacou o apoio da Defesa Civil e das forças armadas nas ações de limpeza, liberação de vias e na construção de pontes provisórias. Recursos, alimentos, remédios e equipamentos de saúde já foram enviados para a região afetada.
Lula também lembrou que o governo já liberou o saque-calamidade do FGTS para as famílias atingidas e está oferecendo parcelas extras do seguro-desemprego. Além disso, anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.
O presidente afirmou que o governo utilizará o Programa Compra Assistida para auxiliar as famílias que perderam suas casas na aquisição de novos imóveis.
Esse programa faz parte da iniciativa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, que visa adquirir imóveis prontos, novos ou usados, para as famílias que sofreram perdas em desastres climáticos, como ocorreu no Rio Grande do Sul em 2024.
“Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Sei o que é ter a casa inundada e perder tudo para a chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”, declarou o presidente.
