Uma em cada três mulheres encarceradas no RS está empregada na prisão
Trabalho prisional no Rio Grande do Sul envolve mais de 1,2 mil detentas em diversas atividades.
O trabalho prisional no Rio Grande do Sul não se limita a um direito legal, mas é uma ferramenta fundamental para a ressocialização das detentas. Atualmente, mais de 1,2 mil mulheres em situação de privação de liberdade estão engajadas em atividades laborais, representando 33% desse grupo, conforme dados da Polícia Penal.
No estado, existem sete instituições penitenciárias femininas, localizadas em Porto Alegre, Guaíba, Lajeado, Rio Pardo e Torres. Além disso, há mais de 50 unidades que acomodam mulheres juntamente com homens, respeitando as determinações legais em relação à separação de gêneros.
As atividades laborais variam, indo desde serviços de manutenção nas próprias unidades até atividades de artesanato. Algumas detentas têm a oportunidade de trabalhar de forma autônoma ou com registro em carteira, o que possibilita uma maior autonomia financeira.
As parcerias estabelecidas através de Termos de Cooperação (TC) com o setor privado e órgãos públicos são fundamentais. Nesse contexto, as apenadas recebem 75% do salário-mínimo nacional e têm direito à remição de um dia de pena a cada três dias trabalhados.
Conforme a diretora do Departamento Técnico e de Tratamento Penal (DTTP), o trabalho nas unidades femininas vai além da ocupação. Ele se torna um elemento estratégico dentro da política de execução penal, promovendo responsabilidade e capacitação profissional.
“O trabalho é um instrumento de responsabilização e reconstrução de trajetórias. Os programas voltados para as detentas são ações concretas de políticas públicas que visam dignidade e equidade de oportunidades, capacitando-as para autonomia financeira e rompimento de ciclos de vulnerabilidade social”, explica a diretora.
Iniciativas em destaque
Na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, as detentas trabalham em parceria com uma empresa de vestuário, confeccionando insumos para bombachas. Esse trabalho é essencial não só pela remição de pena, mas também para auxiliar na renda familiar.
No Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre, as apenadas atuam em uma recicladora de sucatas e também na confecção de bolsas de couro, com a participação de 19 mulheres nessa atividade.
No Instituto Penal Feminino de Porto Alegre, 18 detentas do regime semiaberto estão envolvidas em serviços de limpeza, cozinha e manutenção em empresas, retornando ao presídio ao fim do dia.
O Presídio Regional de Bagé tem parcerias com a prefeitura local, onde 14 detentas do semiaberto trabalham em serviços comunitários de limpeza e manutenção por oito horas diárias, de segunda a sexta.
A maior parte das detentas que trabalham o faz dentro das unidades prisionais. Em 2026, aproximadamente 660 custodiadas participam de atividades internas, como assistência na alimentação, lavanderia e costura.
Mais de 120 apenadas se dedicam ao artesanato em diversas regiões do estado, praticando suas habilidades e, muitas vezes, compartilhando conhecimentos com outras mulheres. Durante as visitas, elas podem vender suas produções, gerando renda para suas famílias.
Na 7ª Região, presídios em Guaporé e Nova Prata têm grupos de detentas que produzem itens de crochê, utilizando materiais adquiridos pelas famílias ou doados.
