Lula critica violência contra mulheres e afirma que não podemos nos conformar com assassinatos

Lula destaca a urgência no combate à violência contra a mulher em pronunciamento especial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Durante seu discurso, ele enfatizou a necessidade urgente de combater o feminicídio, um crime que atingiu números alarmantes, com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025.

“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, destacou o presidente.

Lula também mencionou que, apesar do agravamento das penas para o feminicídio, com possibilidade de até 40 anos de prisão para os agressores, a violência contra as mulheres persiste. “Não podemos nos conformar”, acrescentou.

O presidente questionou que tipo de futuro um país pode ter onde mulheres sofrem tamanha violência e relembrou as ações do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, que envolve a colaboração entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de dois mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão”, afirmou.

Ele enfatizou que a violência contra a mulher não deve ser vista como uma questão privada, mas sim como um crime que demanda ação. “E vamos, sim, meter a colher”, declarou.

Lula também apresentou algumas iniciativas já em andamento que beneficiam famílias, especialmente mulheres. Entre os programas mencionados estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha até cinco mil reais e a distribuição gratuita de absorventes.

Escala 6×1

No discurso, o presidente abordou a necessidade de acabar com a escala 6×1 de trabalho, que exige que os trabalhadores atuem por seis dias seguidos com apenas um dia de descanso. Ele ressaltou como essa condição afeta especialmente as mulheres, que frequentemente enfrentam a dupla jornada.

“É preciso avançar no fim da escala 6×1. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, afirmou.

ECA Digital

Lula também anunciou que, a partir de 17 de março, entrará em vigor o Estatuto Digital das Crianças e dos Adolescentes, conhecido como ECA Digital. Ele mencionou que novas medidas para combater o assédio online serão divulgadas ainda em março.

“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”, concluiu.

O ECA Digital impõe obrigações às plataformas digitais para prevenir que crianças e adolescentes acessem conteúdos ilegais ou impróprios, incluindo exploração sexual, violência física, assédio e práticas publicitárias enganosas. O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo elaborado em conjunto por diversos ministérios e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.