Demissão Inusitada Resulta em Batalha Judicial que Custa Mais de Meio Milhão

Funcionário demitido por erro de cobrança em supermercado recebe indenização na Justiça.

Um funcionário de um supermercado na Galícia, na Espanha, foi demitido após um erro de cobrança durante uma compra que fez para celebrar seu aniversário. O trabalhador levou produtos para compartilhar com colegas, mas a empresa decidiu encerrar seu contrato por justa causa, mesmo após a correção do valor da compra.

A demissão foi contestada na Justiça, resultando em uma condenação que obrigou o supermercado a pagar uma indenização de cerca de 105,7 mil euros ao funcionário.

Compra feita para comemorar aniversário acabou registrada com valor menor

O incidente ocorreu em outubro de 2023, quando o funcionário, que já era um colaborador de longa data, adquiriu doces e outros itens no supermercado para celebrar seu aniversário antes da abertura da loja.

A transação foi realizada normalmente no caixa, mas um erro de faturamento fez com que o valor pago fosse significativamente inferior ao preço real dos produtos.

Funcionário regularizou o pagamento depois de perceber a diferença

<pApós alguns dias, o trabalhador notou a discrepância no valor cobrado e prontamente informou a empresa, decidindo também pagar a diferença do valor devido.

Ele se mostrou preocupado com a funcionária do caixa que havia cometido o erro, evidenciando sua responsabilidade em relação à situação.

Supermercado demitiu trabalhador por justa causa semanas depois

Um mês após o incidente, o supermercado enviou uma carta ao funcionário, comunicando sua demissão por justa causa.

A empresa alegou que o caso infringia normas internas que consideravam como falta grave o uso de produtos da loja para fins pessoais, além do consumo de mercadorias em áreas não destinadas a pausas dos funcionários.

Com base nessas diretrizes, a direção considerou o episódio como uma forma de apropriação indevida de produtos, mesmo com o pagamento da diferença já realizado.

Tribunal espanhol determinou indenização de mais de 100 mil euros

Após a demissão, o trabalhador decidiu recorrer à Justiça trabalhista espanhola. O processo foi analisado pelo Tribunal Superior de Justiça da Galícia, que concluiu que não havia provas de fraude ou de intenção de obter vantagem financeira por parte do funcionário.

Além disso, foi destacado que o valor foi pago voluntariamente assim que o erro foi identificado e que o supermercado não sofreu prejuízo econômico. Com isso, o tribunal considerou a demissão por justa causa como injustificada.

Como consequência, a Justiça determinou que o supermercado indenizasse o trabalhador em aproximadamente 105,7 mil euros.